A Secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti, recebeu nessa terça-feira (22/02) representantes de entidades de agricultores familiares para conversar sobre ações emergenciais que a pasta está conduzindo a fim de mitigar os efeitos da estiagem em pequenas propriedades rurais.
Três questões foram trazidas pelas entidades representativas: a criação de um espaço de diálogo sobre a estiagem; formação de crédito emergencial para que os agricultores possam pagar os financiamentos assumidos para a implantação da safra que foi perdida; e de um auxílio emergencial para atender às necessidades básicas das famílias de produtores rurais atingidos pela estiagem.
Como atendimento à primeira demanda, foi publicado nesta terça o Decreto nº 56.390, no Diário Oficial do Estado, que institui o Fórum Permanente de Combate à Estiagem no Estado. O Fórum será uma instância de articulação e de orientação de políticas públicas com vista à proposição de medidas e de ações para combater os efeitos da estiagem e minimizar os seus impactos. As entidades Fecoagro, Fetraf, Fetag, MST, Unicafes, Famurs, Farsul, Ocergs, Frente Parlamentar da Agropecuária, Assembleia Legislativa foram convidadas a participar.
Com relação às duas outras demandas dos produtores, a secretária Silvana Covatti informou que já estão em processo de tramitação no governo duas propostas da Seapdr. “Uma delas é para instituir um programa de crédito emergencial contra adversidades climáticas no meio rural, com subvenção a juro zero. Esse programa prevê crédito de R$ 10 mil por família”, apontou Silvana. “O outro processo administrativo em estudo é sobre um auxílio emergencial para um público do meio rural mais vulnerável, que esteja inscrito no Cadastro Único, com o valor de um salário mínimo, beneficiando 42 mil famílias”, detalha a secretária.
A partir de pedidos dos participantes da reunião, a Seapdr estudará ainda a possibilidade de incluir cooperativas no programa de crédito emergencial a juros zero. Os representantes das entidades de classe também solicitaram que seja revisto o critério para o auxílio emergencial, uma vez que há agricultores familiares que não irão se enquadrar no critério do CadÚnico.
“O que queremos destacar é que a Secretaria não está de braços cruzados. Estamos trabalhando muito para que essas medidas se concretizem o mais rápido possível”, frisou Silvana.
Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fetraf RS e União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
*Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
