Por meio do Requerimento de Pedido de Informações de nº 07/2021, apresentado na Sessão Ordinária de segunda-feira, dia 10, o vereador Elder Knapp/MDB solicitou o envio de um ofício ao prefeito de Santo Antônio do Planalto, Élio Freitas, pedindo que o chefe do Executivo detalhe algumas informações relacionadas a alguns atendimentos da Secretaria Municipal da Saúde.
Na solicitação, o vereador relata que há um clamor muito grande da comunidade, que tem sido informada pelos plantões da Secretaria da Saúde nos finais de semana e feriados de que não poderiam mais realizar determinados tipos de serviços, como aferição da pressão arterial, por exemplo, mas que poderiam levar estes pacientes até o plantão do Hospital de Carazinho para este tipo de atendimento.
O vereador relembra, ainda, que atendimentos como esse sempre foram realizados e são de extrema importância, pois entende-se que um simples atendimento de aferição de pressão arterial pode, muitas vezes, até evitar uma tragédia, pois se o paciente estiver com uma crise hipertensa, o deslocamento a Carazinho e a espera pelo atendimento podem acarretar em consequências mais sérias, em determinadas situações.
Conheça os pontos em que o vereador solicitou esclarecimentos ao prefeito santo-antoniense:
1) Especificamente quais os tipos de serviços/atendimentos são prestados atualmente pelo plantão da Secretaria Municipal da Saúde no período noturno, feriados e finais de semana?
2) Desde que data não são prestados alguns tipos de atendimentos, tais como aferição da pressão arterial, entre outros?
3) Em detalhes, quais os motivos e razões pelas quais atualmente não são prestados alguns atendimentos?
4) Existe algum regulamento e/ou normativa do Coren (Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul) ou instrução normativa e/ou aviso de outro órgão, tais como o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que impedem as técnicas de enfermagem e/ou enfermeiros de Santo Antônio do Planalto de prestarem determinados tipos de atendimentos ou serviços? Caso positivo, envie cópia do documento que dispõe sobre a matéria.
Com o Pedido de Informações, o vereador busca compreender a situação para que os esclarecimentos possam ser repassados à população. Segundo o vereador, como há um quadro satisfatório de profissionais da saúde, como técnicas de enfermagem e enfermeiros, se houver viabilidade legal solicita-se que este atendimento seja retomado urgentemente.
