Sucesso no ano passado, quando contemplou munícipes com uma motocicleta, geladeira, televisor, estofado e computador, entre outros prêmios, o Programa Nota Premiada está de volta em 2016. Através do Decreto Nº 008/2016, de 15 de fevereiro, o Executivo de Santo Antônio do Planalto institui e regulamenta o programa, criado para incentivar o consumo de produtos no município e fortalecer o comércio local, também incrementando a arrecadação do município, recursos revertidos em novos investimentos para a população.
O objetivo é, segundo a prefeita santo-antoniense, Cristiane Alberton Franco, apoiar e estimular os setores produtivos do município. “Também buscamos criar um ambiente de educação fiscal e participação social, além de estimularmos o fortalecimento do comércio local, o que propicia o pleno desenvolvimento do município, gerando novos empregos e incrementando a arrecadação, o que permite mais investimentos”, acrescenta a chefe do Executivo, ao reforçar que a ação estimula o desenvolvimento industrial, comercial, agropecuário e de prestação de serviços do município. Por meio do programa, a Prefeitura irá premiar consumidores, produtores, empresários, usuários de serviços e contribuintes municipais. Ao longo de cinco sorteios, serão distribuídos 19 prêmios.
As formas de troca
Será fornecida uma cautela mediante apresentação de documentos cuja soma ou valor atinja:
– Consumidores e usuários de serviços: 01 cautela a cada 05 documentos fiscais com CPF do contribuinte; ou 01 cautela a cada 20 documentos fiscais sem CPF do contribuinte; 01 cautela a cada R$ 500,00 (máximo de 10 cautelas por nota fiscal). As regras do programa também determinam que as notas fiscais ao consumidor final, apresentadas por proprietários ou funcionários das próprias empresas emitentes do documento, somente serão aceitas proporcionalmente ao equivalente de consumo das mesmas. Também não serão trocadas notas fiscais com número do CPF de outras pessoas das que estejam efetuadas a troca, exceto no caso de grupo familiar (marido, esposa e filhos). Às notas fiscais ao consumidor final, apresentadas por pessoa jurídica (CNPJ) será fornecida uma cautela a cada R$ 500,00;
– Contribuintes municipais: 05 cautelas a cada Guia de Recolhimento apresentada;
– Estudantes: na forma de todos os itens supracitados, os estudantes matriculados nas escolas santo-antonienses receberão cautelas amarelas;
– Produtores rurais: 01 cautela na retirada de um novo talão e 02 cautelas na baixa do talão usado.
Prêmios e sorteios
O primeiro sorteio ocorrerá no mês de maio, durante a Mateada da Cidadania. Os sorteios seguem até o encerramento do programa, em dezembro deste ano, durante a programação natalina. Confira as datas e os respectivos prêmios:
– Primeiro sorteio: em maio, na Mateada da Cidadania de Santo Antônio do Planalto. Cautelas da cor azul para o primeiro prêmio, e cautelas de cor amarela para o segundo prêmio. Exclusivo para estudantes matriculados nas escolas do município:
1º prêmio – Um Condicionador de Ar
2º prêmio – Um Tablet;
– Segundo sorteio: em julho, no Dia do Colono e do Motorista. Cautelas da cor verde. Exclusivo para produtores rurais santo-antonienses:
1º prêmio – Cem litros de gasolina;
2º prêmio – Cem litros de óleo diesel;
3º prêmio – Um jogo de chaves Cachimbo
4º prêmio – Uma furadeira elétrica.
– Terceiro sorteio: em outubro, no Dia da Criança. Cautelas da cor amarela. Exclusivo para alunos matriculados nas escolas santo-antonienses:
1º prêmio – Um Play Station 3;
2º prêmio – Uma bicicleta;
3º prêmio – Dez caixas de jogos sortidos, sendo sorteados contemplados por unidade;
4º prêmio – Dez bolas oficiais e sortidas, sendo sorteados contemplados por unidade.
– Quarto sorteio: em dezembro, no Natal. Cautelas da cor amarela. Exclusivo para alunos matriculados nas escolas santo-antonienses:
1º Prêmio – Um Tablet;
2º Prêmio – Uma bicicleta aro 20;
3º Prêmio – Uma mochila completa com material escolar;
– Quinto sorteio: em dezembro, no Natal. Concorrerão todas as cautelas de todas as cores:
1º prêmio – Uma motocicleta 0km (sem combustível);
2º prêmio – Uma máquina de lavar roupas;
3º prêmio – Um televisor LED;
4º prêmio – Um notebook;
5º prêmio – Um Cooktop 4 bocas
6º prêmio – Um grill sanduicheira.
(Prefeitura de Santo Antônio do Planalto)
