SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO – Crescimento do setor agropecuário alavanca retorno do ICMS do município em 16,16% para 2017

A comunidade de Santo Antônio do Planalto já pode comemorar a vinda de mais recursos para investimentos em 2017. A Secretaria da Fazenda do Estado divulgou o retorno do ICMS no próximo ano e Santo Antônio do Planalto aumentará em 16,16% o valor recebido, aumento maior que o do Estado, que elevará em 6,33% a arrecadação do ICMS.

Publicado neste ano, o levantamento aponta os recursos que os municípios gaúchos receberão em 2017 e leva em consideração as atividades econômicas do município em 2015. O maior responsável por alavancar a arrecadação e o retorno do ICMS no município é o setor agropecuário. Os produtores rurais de Santo Antônio do Planalto aumentaram a produtividade nas áreas plantadas e potencializaram ainda mais a produção agropecuária, com uma agricultura aquecida e uma pecuária em pleno crescimento.

O elevado aumento de 16,16% no retorno do ICMS é ainda mais expressivo por ocorrer em um momento de profunda crise econômica em todo país, com desaceleração nos índices econômicos e municípios em difícil situação financeira tendo de fazer cortes orçamentários e fechando o ano com as contas negativas. Esse crescimento no ICMS também é resultado das ações de fomento da Administração Municipal aos produtores rurais. A prefeita de Santo Antônio do Planalto, Cristiane Alberton Franco, destaca a importância do aumento do retorno do ICMS para os cofres municipais em 2017. “Estamos muito felizes com esse aumento na arrecadação do município, pois são recursos que virão em 2017 para a próxima gestão municipal investir na comunidade. Quem ganha é a população. Essa postura demonstra nosso compromisso com a nossa comunidade, que está acima de qualquer partido ou interesse político. Sempre colocamos os interesses da população santo-antoniense em primeiro lugar e seguiremos trabalhando assim até o final do mandato”, disse a prefeita.

O crescimento do setor agropecuário foi possível, na avaliação da prefeita Cristiane, porque os produtores rurais acreditam no potencial das terras produtivas e também porque há ações de fomento e apoio da Administração Municipal junto aos agricultores e pecuaristas, como a aquisição dos implementos da Patrulha Agrícola, que auxilia pequenos produtores nas atividades do campo. “Com essa confirmação do aumento do ICMS, nosso esforço compensou. Ao longo desses anos trabalhamos sempre pensando em maneiras de auxiliarmos os agricultores e pecuaristas que representam a principal atividade econômica do município, a agropecuária. E o aumento nesse índice confirma que estamos no caminho certo. São recursos que já poderão ser aplicados em 2017 em novas melhorias para a população”, acrescenta a chefe do Executivo santo-antoniense.

O cálculo do ICMS
A divisão do ICMS entre os municípios considera vários critérios definidos em lei: o Valor Adicionado Fiscal (VAF) saídas-entradas, a área do município, sua população, o número de propriedades rurais, a média da produtividade primária, a relação inversa ao valor adicionado fiscal per capita e a pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT). Este último fator, o PIT, é um dos itens em que Santo Antônio do Planalto se destaca em todo Estado.

O último ranking do PIT divulgado em 2015 pela Famurs coloca Santo Antônio do Planalto na 19ª posição entre os 493 municípios gaúchos. No cálculo do retorno do ICMS para 2017, o município alcançou a pontuação de 178 no PIT, número destaque e que também contribui para alavancar o valor que o município receberá com o rateio do ICMS. A pontuação de 178 supera com folga a pontuação do ano anterior, que foi de 146.

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