A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) promoveu audiência pública no dia 22 de abril, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro reuniu prefeitos de municípios sedes de usinas hidrelétricas e de cidades alagadas por barragens. Como mediador, o Fórum contou com o Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Fazendo a explanação do assunto, Altenir Rodrigues da Silva, prefeito de Salto do Jacuí e Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas-AMUSUH; Terezinha Sperandio, Secretária Executiva da AMUSUH, e Ary Vanazzi, Presidente da Federação das Associações de Municípios dp RS (FAMURS). Estavam presentes ainda, deputados, assessores, além de imprensa escrita e falada.

Em comum, estas prefeituras sofrem com perdas de arrecadação decorrentes da má aplicação da Compensação Financeira pela Utilização do Recurso Hídrico (CFURH) e da queda de arrecadação de ICMS provocada pela Lei 12.783, originada da Medida Provisória 579. A medida adotada pelo governo federal determinou a redução da energia elétrica para os consumidores a partir da renovação automática das concessões das hidrelétricas. Apesar do benefício embutido na queda no preço da energia, a proposta produziu um efeito colateral perigoso para as contas públicas municipais.

Inicialmente o Deputado Goergen, que levantou tópicos importantes, também parabenizou o presidente da AMUSUH, Nico, por em apenas 4 meses já ser notória a liderança e a mobilização feita pelo presidente.

Nico, agradeceu a presença de todos, e destacou a importância da AMUSUH, que completa 20 anos em novembro, e que nasceu de um movimento realizado no RS. Reforçou também a importância da aprovação da PLC 315-09: “Precisamos buscar o que estamos perdendo” Concluiu o Presidente Altenir.

A secretária Terezinha Sperandio, falou tecnicamente sobre o PLC 315-2009, e lembrou que a compensação é uma forma de minimizar as perdas das áreas dos municípios, porém muitas vezes, dependendo da região, não cobre a perda. “Vocês não imaginam a força que vocês tem juntos” Disse Terezinha, referindo-se ao fato de os prefeitos buscarem unidos seus objetivos em comum.

Durante o debate algumas autoridades chagaram para reforçar seu apoio ao projeto. O Deputado Pedro Westphalen foi um dos nomes que durante o Fórum declarou seu apoio incondicional, em qualquer situação.

O debate foi estendido aos presentes, que puderam dar sua opinião, falar sobre seus municípios, e tirar suas duvidas sobre o assunto em pauta.

(Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Salto do Jacuí)