RS: governo lança “Nota Fiscal Gaúcha” para combater sonegação

Com o objetivo de combater a sonegação e aumentar a arrecadação de recursos, o governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quinta-feira a Nota Fiscal Gaúcha. A ideia do projeto, que tem como grande atrativo um sistema de distribuição de prêmios, é incentivar a emissão de notas e aumentar a consciência do cidadão sobre os tributos.

O programa “estabelece uma relação de cumplicidade positiva com a sociedade, o comércio, para que as pessoas contribuam e possam fiscalizar, cada vez mais, o destino dos seus recursos”, disse o governador gaúcho, Tarso Genro, após oficializar o lançamento da iniciativa em cerimônia no Palácio Piratini.

O governo vê como simples o funcionamento do sistema: o cidadão, quando efetuando uma compra num estabelecimento participante do projeto (identificado com o selo “Aqui tem nota gaúcha”), pode optar por fornecer seu CPF na emissão da nota. Fazendo isto, ele poderá, no site do programa, indicar o destino do tributo envolvido na transação comercial. Entre os destinos, segundo o governo, estão principalmente entidades sociais.

O grande atrativo do programa são os prêmios que serão sorteados entre os participantes. O governo afirmou que sorteará R$ 18 milhões em 2013, divididos entre valores mensais na ordem de alguns milhares de reais até um sorteio anual de R$ 1 milhão.

“O que chama mais as pessoas a participar são esses mecanismos da sorte”, disse Tarso., que afirmou ter conversado com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que o alertou sobre a falta de interesse das pessoas sobre a dedução direta dos impostos, como foi proposto no projeto paulista.

“É um submundo sombrio que sequer se pode quantificar”, disse o Secretário da Fazenda, Odir Tonollier, questionado sobre o valor perdido pela falta de emissão de notas. “Nós vamos saber isto à medida que tivermos os primeiros resultados do programa.” Ainda há metas de participação, mas Tonollier estimou que, no primeiro ano, a arrecadação fiscal cresça em R$ 100 milhões.
O cadastramento dos cidadãos começa em outubro. O primeiro sorteio está marcado para março do ano que vem, quando, o governo estima, já haverá uma grande quantidade de inscritos. No início, a adesão dos estabelecimentos comerciais será facultativa, mas depois se tornará compulsória. Este processo será feito por setores ainda não definidos pelo governo.

Terra

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