Os efeitos da falta de chuva aumentam a cada dia no Rio Grande do Sul. Nesta terça-feira (17), o número de municípios que decretaram situação de emergência chegou a 103. Os mais recentes integrantes da lista são Arvorezinha, Barros Cassal, Estrela Velha, Hulha Negra, Novo Barreiro, Palmeira das Missões, Sinimbu, Triunfo, Turuçu e Vila Nova do Sul.

De acordo com a Emater-RS, a cultura mais prejudicada é a do milho, já que lavouras estão na fase de florescimento e enchimento dos grãos, considerada a mais sensível. A produção de leite também sofre impacto, já que a alta temperatura prejudica os animais e há falta de alimento para o gado.

A Emater-RS não tem estimativa dos prejuízos causados pela estiagem neste verão. A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) prefere ter cautela ao falar de valores, já que a maior parte das lavouras de soja, grão predominante do Estado, ainda está em fase de germinação. Conforme a Farsul, caso os volumes de chuva se normalizem nas próximas semanas, pode ocorrer uma reviravolta, e o Rio Grande do Sul estará diante de um novo horizonte econômico.

Do total de decretos de emergência, 35 foram homologados pelo Estado e 22 reconhecidos pela União. O decreto é uma ferramenta que permite que municípios busquem recursos junto aos governos estadual e federal. Ao mesmo tempo, prefeitos ganham mais liberdade para realizarem contratações de serviços e materiais de forma emergencial para combater a crise, ou seja, sem ter de passar pelo tradicional processo licitatório.

Estiagem castiga, mas menos do que no ano passado

O subchefe de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul, coronel Marcus Vinicius Gonçalves Oliveira, informa que, até segunda-feira (16), 740.753 pessoas estavam na lista dos afetados pela estiagem. O número, segundo ele, é menor do que o registrado em igual período do verão passado, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Na época, a população de atingidos pela falta de chuva era de 1.401.887.

— Tivemos um inverno chuvoso, que recuperou as nossas bacias hidrográficas. Além disso, temos uma região de precipitação maior, pelo menos relacionada a anos anteriores — explica Oliveira.

Apesar de o cenário positivo na comparação, Oliveira ressalta que a situação dos rios inspira atenção. Segundo boletim da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, a maior parte deles apresenta níveis em declínio ou estabilidade.

Socorro chega, mas atrasado

A primeira cidade a decretar situação de emergência no atual pedido de estiagem foi Tupanciretã, na Região Central, em 1º de dezembro de 2022. Porém, de lá para cá, o prefeito Gustavo Terra afirma que não houve apoio prático nem do Estado, nem da União. Terra conta que o Estado viabilizou a perfuração de dois poços artesianos e liberou recursos para a construção de 12 açudes, mas essas ações, de acordo com ele, são referentes ao solicitado durante a estiagem de 2021/2022. Já a União enviou, também com demora, aproximadamente R$ 456 mil, verba utilizada na aquisição de diesel, reservatórios móveis, cestas básicas para famílias do interior, água potável e horas-máquina, explica o prefeito.

Terra estima um prejuízo acima de R$ 157 milhões para Tupanciretã. O município é o maior produtor de soja do Rio Grande do Sul. O prefeito estima que a área plantada do grão irá diminuir por conta do receio com a quebra da colheita.

— Estou como coordenador da pauta de estiagem na Associação dos Municípios da Região Centro, a AMCentro. Tenho pedido para o prefeito sugestões de políticas públicas permanentes para o combate à estiagem. Vou levá-las para o governo do Estado. Acredito que precisamos de medidas permanentes, mais ágeis e automáticas diante de uma situação de crise — propõe Terra.

Estado edital para repassar verbas por convênio

Questionado sobre as ações práticas que o Estado tem para apoiar o município, o secretário de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, lembra que as ações do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural também servem para amenizar os impactos da crise hídrica.

— Atuamos na distribuição de cisternas, até três por município, na construção de açudes, e até o fim do mês teremos um edital para repassar recursos para os municípios para a perfuração de poços artesianos por meio de um convênio — comenta o secretário.

Sobre o edital, ele afirma que o Estado concluiu que é mais efetivo e menos oneroso repassar recursos para os municípios. O modelo de convênios é uma alternativa a contratação de uma empresa que fizessem a perfuração de poços em todo o Rio Grande do Sul, serviço que poderia se tornar caro e demorado em função da logística e das diferenças de solo de cada região.

O secretário garante que os 497 municípios terão condições de se habilitar no edital, e que a pasta tem quase R$ 70 milhões para investir no projeto.

Com relação a demora no envio de recursos e serviços, o secretário afirma que o Estado não deixa de prestar apoio aos municípios. Feltes reforça que o Avançar não parou mesmo durante o período eleitoral que, pela experiência dele, sempre costuma gerar empecilhos para a administração pública.  Entretanto, ele reconhece que, às vezes, os entraves não partem somente do Estado, mas também das prefeituras envolvidas.

Municípios que decretaram situação de emergência até agora

• Agudo
• Araricá
• Arroio do Padre
• Arroio Grande
• Barra do Guarita
• Benjamin Constant do Sul
• Boa Vista do Incra
• Boqueirão do Leão
• Brochier
• Cacequi
• Caiçara
• Candiota
• Capão do Cipó
• Cerrito
• Cerro Branco
• Cerro Grande
• Cerro Largo
• Chapada
• Cristal do Sul
• Cruz Alta
• Dezesseis de Novembro
• Dilermando de Aguiar
• Dois Irmãos das Missões
• Dona Francisca
• Erval Seco
• Esperança do Sul
• Faxinal do Soturno
• Fontoura Xavier
• Fortaleza dos Valos
• Frederico Westphalen
• Herval
• Iraí
• Itaara
• Jaboticaba
• Jacutinga
• Jaguari
• Jari
• Jóia
• Júlio de Castilhos
• Lajeado do Bugre
• Liberato Salzano
• Maçambará
• Manoel Viana
• Marques de Souza
• Mata
• Miraguaí
• Morro Redondo
• Nova Esperança do Sul
• Nova Palma
• Nova Ramada
• Novo Cabrais
• Novo Tiradentes
• Palmitinho
• Paraíso do Sul
• Passa Sete
• Pedras Altas
• Pejuçara
• Pinhal
• Pinheiro Machado
• Piratini
• Quevedos
• Redentora
• Restinga Seca
• Rio dos Índios
• Rodeio Bonito
• Rolador
• Roque Gonzales
• Sagrada Família
• Salvador das Missões
• Santa Margarida do Sul
• Santa Maria
• Santiago
• Santo Augusto
• São Borja
• São Francisco de Assis
• São Gabriel
• São João do Polêsine
• São José das Missões
• São José do Inhacorá
• São José do Norte
• São Lourenço do Sul
• São Luiz Gonzaga
• São Martinho da Serra
• São Paulo das Missões
• São Pedro das Missões
• São Pedro do Butiá
• São Vicente do Sul
• Seberi
• Segredo
• Sinimbu
• Sobradinho
• Taquari
• Taquaruçu do Sul
• Tenente Portela
• Toropi
• Três Passos
• Tupanciretã
• Ubiretama
• Unistalda
• Vicente Dutra
• Vila Nova do Sul
• Vista Alegre
• Vista Gaúcha

Fonte: GaúchaZH