Um exemplo está no quesito mortalidade infantil, no qual o Estado perdeu o primeiro lugar para os vizinhos catarinenses
O sinal de alerta soou há um mês, acionado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Habituado a deitar no berço esplêndido de melhor do Brasil quando o assunto é saúde, o Rio Grande do Sul acabava de ser empurrado do topo do ranking, no quesito mortalidade infantil, pelos vizinhos catarinenses.
Na longevidade, o tombo farroupilha foi ainda maior. Em menos de 20 anos, os gaúchos despencaram da liderança em expectativa de vida para a condição de sequer subir ao pódio. Fomos ultrapassados por Santa Catarina, Distrito Federal e São Paulo. E os capixabas, que partiram lá de trás, com 600 dias a menos de vida do que nós há apenas uma década, já aparecem no nosso vácuo.
Um observador poderia argumentar que a segunda colocação em mortalidade infantil e a quarta em longevidade, entre 27 unidades da federação, ainda deixam o Rio Grande do Sul em patamar invejável. Mas quando os dados do IBGE são examinados mais de perto, fica difícil sustentar essa posição.
Entre todos os brasileiros, os gaúchos foram os que ganharam menos anos de vida de 1980 para cá. E entre todos os brasileiros, foram também os que aumentaram menos a quantidade de crianças salvas da morte. Estamos avançando mais devagar do que os demais Estados.
Mortalidade infantil e expectativa de vida são considerados indicadores confiáveis da condição geral da população. Se o Rio Grande do Sul está ficando para trás, significa que há um problema. E o nome desse problema, como era de se esperar em um Estado estrangulado por dívidas e emperrado por um crescimento econômico abaixo da média nacional, é dinheiro. O declínio da saúde gaúcha é um dos resultados dramáticos do declínio da nossa saúde financeira.
— O Rio Grande do Sul foi pioneiro em uma série de políticas, o que se traduziu, nos anos 1970 e 1980, em longevidade e em queda na mortalidade infantil. A partir de dado momento, é necessário investimento maciço para continuar avançando, mas somos hoje um Estado falido. Durante anos, tivemos baixo investimento em saúde. As consequências são óbvias — analisa o médico e doutor em administração Ronaldo Bordin, do departamento de medicina social da Faculdade de Medicina da UFRGS.
Ou seja, a perda de lustro nos indicadores, que significa na prática menos crianças vivas e vidas mais curtas do que poderíamos alcançar, é o preço pago por décadas de incapacidade em investir na saúde o que a saúde exige.
Vamos aos dados.
Desde 2004, por determinação da Emenda Constitucional 29, cada Estado é obrigado a investir em serviços e ações de saúde no mínimo 12% de sua receita líquida de impostos e transferências. Até 2010, os investimentos ficaram na faixa dos 5% aos 7%.
Como não tinham dinheiro, sucessivas administrações estaduais optaram por ampliar o percentual com ajuda de uma manobra. Ano após ano, incluíram os gastos com saneamento na conta da saúde e assim, artificialmente, atingiram os 12% exigidos. O resultado é que bilhões de reais deixaram de ir para as unidades de atenção básica e para os hospitais.
Em 2010, o núcleo de pesquisas do Sindicato Médico (Simers) resolveu fazer um estudo comparativo, entre todas as unidades da federação, sobre o cumprimento da emenda 29. Adivinha quem estava entre os únicos cinco Estados que não cumpriam lei, e na última colocação, à larga distância do penúltimo?
Acertou. Nós mesmos.
— Nosso problema não está nas políticas de saúde, mas na falta de recursos para essas políticas. A restrição orçamentária é notória há anos. Quando se prolonga no tempo, há impacto na estrutura e nos indicadores. Reverter é possível, mas não acontece de um ano para o outro — afirma Roger dos Santos Rosa, coordenador do curso de especialização em saúde pública da UFRGS.
O dado positivo é que o Rio Grande do Sul elevou o nível de investimento nos últimos anos, pressionado por uma regulamentação da emenda 29 que vetou contabilizar despesas de saneamento como se fossem de saúde. O Estado ainda não atingiu os 12%, mas beirou os 10% no ano passado. Para este ano, a Assembleia Legislativa cortou recursos de diferentes órgãos e poderes, de forma a redirecionar dinheiro extra à saúde. O resultado é que o governo estadual conseguiu mais do que dobrar o valor investido, na comparação com 2009, por exemplo.
Como consequência, os gaúchos podem acalentar a esperança de um sistema de atendimento melhor em um futuro próximo. Mas há um porém. Os especialistas alertam que a saúde de uma população não resulta apenas do que se investe diretamente no setor, mas também dos recursos disponíveis para educação, moradia, segurança, saneamento, ambiente, transportes e geração de renda.
Todas essas dimensões da realidade social contribuem para a qualidade de vida e a longevidade. A mortalidade infantil, por seu turno, costuma ser um indicador atrelado à condição socioeconômica de uma população, e não apenas aos serviços médicos a que ela tem acesso. É aí que reside a grande dificuldade. O cobertor orçamentário gaúcho, ainda que cubra a área da saúde, é curto demais para contemplar todas as necessidades. Veja-se o caso do saneamento. No Rio Grande do Sul, só 15% dos municípios oferecem algum tipo de tratamento de esgoto, contra uma média nacional de 44%.
— Se olharmos apenas para a saúde, não vamos conseguir reverter a situação. Mesmo que dobrássemos os recursos para o setor, não resolveríamos, se não houver investimento nas outras áreas sociais. É necessária uma ação intersetorial. Por isso é tão importante resolver as questões orçamentárias e de endividamento do Estado — apregoa Roger dos Santos Rosa.
Receita está na atenção básica
Quando autoridades ou especialistas de Santa Catarina são questionados sobre as razões para o Estado se destacar nos rankings de saúde, a resposta se repete: “É a atenção básica, gaúcho”. Os vizinhos do outro lado do Mampituba decidiram dar prioridade à estratégia de saúde da família (ESF) e hoje têm 73% da população vinculada ao programa. No Rio Grande do Sul, a cobertura é de 41%, terceiro pior índice nacional.
Atribui-se à ESF a queda significativa que a mortalidade infantil teve nas últimas décadas nos rincões mais pobres, o que levou a sua disseminação no Norte e no Nordeste. Santa Catarina identificou o potencial e adotou a política. A estratégia está em todos os municípios, em muitos deles com 100% de cobertura.
No programa, cada família é vinculada a uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários. Em muitos casos, há dentista e um auxiliar. Esses profissionais monitoram as famílias, ensinam hábitos saudáveis e atuam em áreas como vigilância nutricional das crianças, controle de hipertensão e diabetes e pré-natal.
— Investimos nessa estratégia porque ela tem um olhar geral sobre o paciente, o que produz prevenção e contribuiu para melhorarmos os índices, especialmente a longevidade. Os grupos ensinam as pessoas a se alimentar e promovem o exercício físico, por exemplo. O problema que temos hoje aparece nos hospitais das regiões em que falta a saúde da família — observa a secretária de Saúde de Santa Catarina, Tania Eberhardt.
Os catarinenses criaram um sistema de avaliação da atenção básica oferecida pelos municípios. Dezenas de indicadores são analisados a cada dois anos. As cidades com melhor desempenho recebem premiações em dinheiro do Estado. A avaliação é em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
— A avaliação gera uma disputa saudável entre os municípios e faz os gestores se empenharem. Recebemos muitas chamadas das prefeituras, querendo saber onde podem melhorar. A qualidade da atenção básica aumenta a cada avaliação, a ponto de termos elevado os parâmetros do que é considerado bom, pois todos haviam alcançado — revela Josimari Telino de Lacerda, da pós-graduação em saúde coletiva da UFSC.
Na última avaliação, de 2011, Maravilha (SC) foi a melhor classificada na categoria de 10 mil a 25 mil habitantes. O secretário local de Saúde, Jonas Dall’agnol, atribui o resultado ao investimento em ESF. De 2006 para cá, a cidade triplicou o número de equipes (de duas para seis) e elevou a proporção da população acompanhada de 36,4% para 91,4%. Quer chegar a nove ou 10 equipes, para 100% dos moradores. A cidade conseguiu implantar nos postos uma ideia que merece ser copiada. As equipes se revezam em um pronto-atendimento noturno que está desafogando os hospitais.
(Clicrbs)
