Por meio de uma resolução, o Banco Central autorizou a renegociação de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (FTRA) para os agricultores familiares que tiveram prejuízos em decorrência de seca ou estiagem. O ato normativo também altera as regras para contratação das operações de crédito no âmbito do Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Segundo o Ministério da Agricultura, o PNCF é uma política pública federal que possibilita o acesso à terra e a investimentos básicos aos agricultores.

Entre outras coisas, a nova resolução alterou o valor para investimentos básicos e produtivos, que, no âmbito do Fundo de Terras, se encontrava restrito a R$ 27,5 mil. Na nova resolução, houve o aumento desse teto, que, agora pode chegar a 50% do valor total do financiamento por beneficiário. Segundo o Banco Central, a medida visa permitir maior flexibilidade no planejamento das atividades e os investimentos necessário para viabilizar a aquisição do imóvel rural com o crédito.

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil