Aumento da cobrança do ICMS encarece combustível e passa a valer hoje no país
A partir desta quinta-feira (1°), a gasolina comum no Rio Grande do Sul deve custar R$ 4,9931, 11 centavos mais cara que o valor anterior. A mudança acompanha os novos preços de pauta para cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, anunciados no dia 29 de outubro pela Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pode não ser impactada com a queda do valor repassado pela Petrobras às refinarias que a partir de hoje irá custar R$ 1,8466 o litro sem tributos.
O valor anunciado pela Petrobras é o mais barato desde junho, quando a gasolina chegou a ser fixada em R$ 1,8634, mas segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua, não representa uma queda direta na bomba devido aos impostos aplicados sob o produto.
– Não adianta só a Petrobras baixar os preços, mas carga tributária continuar alta – critica. “A gente tem que considerar que a revenda vive uma crise que nunca tinha acontecido antes. Temos mais de 100 postos fechados e uma cobrança alta de ICMS que não ajuda a fechar as contas”, argumenta.
Segundo Dal’Aqua são as taxas tributárias que criam o maior empecilho para que haja uma real mudança de preço para o consumidor final.
Na conta, entra a cadeia do combustível das refinarias às bombas, que ainda recebe acréscimo de aditivos, regulados por outras cotações.
– Tem custo de produção, o custo de refinaria que vale um terço do produto. E a essa gasolina ainda tem que ser adicionado 27% de etanol anidro, buscado em outra usina, e com preço regulamentado por outra bolsa de mercado que não é a mesma da refinaria. Depois ele vai para a distribuidora. A distribuidora recolhe os impostos estaduais e federais, que são cerca de 50%, juntos, e ainda tem a logística, distribuição e depois a revenda – explica.
Desse total, Dal’Aqua aponta que apenas uma parcela de 10% permanece no posto, o que implica nas grandes crises vividas pela categoria que levaram ao fechamento de unidades.
As contas, de acordo com o presidente do sindicato, variam em diferentes regiões e postos, de acordo com as respectivas distribuidoras.
NOVOS VALORES no RS
Gasolina C – Passa de R$ 4,8826 para R$ 4,9931
Gasolina Premium – Passa de R$ 6,4114 para R$ 6,5672
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,6942 para R$ 3,7907
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,6003 para R$ 3,6933
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,9471 para R$ 4,0363
GNV – Passa de R$ 3,121 para R$ 3,1212
Diário da Manhã
