Inscrições para o programa iniciam nesta segunda-feira

A Administração Municipal através do departamento de agricultura comunica que as inscrições para o programa de distribuição de calcário estarão abertas no período de 17/09 a 06/10 e devem ser realizadas junto ao Departamento de Agricultura. O programa de correção de solo para pequenas propriedades rurais foi instituído para estimular as atividades primárias no município.

Serão disponibilizadas 375 toneladas de calcário, que serão adquiridas através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural.
Os produtores interessados deverão apresentar os seguintes documentos:

• Comprovante de residência;
• Declaração que possui propriedade até 20 hectares (se arrendatário constar nome do proprietário);
• NF do bloco de produtor comprovante da venda de produtos:
• Declaração de aptidão ao PRONAF;
• Mapa da área;
• Análise de solo;
• Comprovação de inscrição do CAR – Cadastro Ambiental;
• Certidão Negativa Municipal de tributos municipais.

Destacamos que os produtores que se inscreveram na seleção anterior, e que não foram selecionados, serão automaticamente pontuados e terão oportunidade de se inscrever nesse novo convênio.

Após o período de inscrições, será realizada, pelo Conselho Agropecuário a seleção dos produtores que se enquadram no programa, conforme a Lei Municipal n° 2.304/2018.