A seca que atinge o Estado do Rio Grande do Sul está afetando seriamente o município de Quinze de Novembro. Segundo o decreto municipal de situação de emergência, de 14 de janeiro, as perdas na área agrícola estavam estimadas em 80% para o milho, 53,6% para a soja e 40% para a produção leiteira. No entanto, passados dois meses desde a publicação do decreto, sem nenhuma chuva significativa, estas perdas podem ser ainda maiores.
Preocupado com a situação, o prefeito municipal Gustavo Stolte participou de reunião no dia 06 de março junto à Expodireto, juntamente com os presidentes da Farsul, Fetag, Fecoagro, Cotrijal, Aprosoja-RS, Federarroz, Agapomi, Sindag, Acergs e Abraleite. Em conjunto, as entidades elaboraram um documento que foi entregue à Ministra da Agricultura Tereza Cristina. Os aspectos solicitados foram:
1. Renegociação dos créditos de custeio e comercialização contraídos até a safra 2019/20, com parcelamento em 10 anos, com entrada de 10% até julho de 2021;
2. Prorrogação das parcelas que vencem no ano de 2020, para depois da última parcela dos financiamentos;
3. Dispensar a observância do limite de 8% por parte das instituições financeiras no caso de renegociações de crédito para investimento rural contratadas com recursos do BNDES;
4. Criação de linha de crédito para cooperativas, cerealistas e empresas fornecedoras de insumos, de forma que estas possam repactuar as dívidas dos produtores rurais;
5. Criação de linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto de até R$ 30 mil, com prazo de 10 anos e taxas de juros de 3% ao ano para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade;
6. Criação de linha especial de manutenção das propriedades da agricultura familiar, que tenham DAP e renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa, que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação. Valor de 1 salário mínimo mensal por três meses, como forma de subsistência da família.
7. Melhorar a distribuição de milho no Estado, credenciando mais armazéns para o Milho Balcão CONAB. Aumentar o estoque com grãos de outros estados e aumentar a cota em 50% por CPF, como forma de suplementação da dieta do gado de leite, corte, frangos e suínos.
As lideranças solicitam a criação de um Fundo Público de Equalização de Inadimplência, para ser utilizado como recurso de garantia a eventuais inadimplências dos produtores em períodos de emergência, visando promover a renegociação de dívidas estruturais com juros mais baixos.
“Enquanto representantes do poder público de Quinze de Novembro, estamos buscando tomar as medidas necessárias ao município para auxiliar os produtores. Vamos continuar buscando articulação e diálogo com os governos estadual e principalmente federal, que têm condições de alavancar recursos para minimizar os tão severos prejuízos que o setor primário está enfrentando e que já refletem na economia como um todo”, destacou o prefeito municipal Gustavo Peukert Stolte.
