Os hospitais brasileiros que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter o prazo para cumprimento de metas prorrogado até o final de setembro, em virtude da pandemia de coronavírus. Um Projeto de Lei com esse objetivo foi aprovado pelos deputados nesta semana e seguirá para análise do Senado. O texto aprovado é de autoria do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que inicialmente previa essa prorrogação até 31 de dezembro.

O deputado Westphalen explicou que a prorrogação até 30 de setembro é para garantir a celeridade da tramitação da matéria, em função de acordo firmado entre o governo e os estabelecimentos de saúde.

Pelo texto, a medida alcança tanto pessoas jurídicas de direito público quanto aquelas de direito privado, com ou sem fins lucrativos.

Westphalen explicou que a legislação prevê que, para receberem pagamento pelo atendimento prestado no âmbito do SUS, as entidades conveniadas devem cumprir metas qualitativas e quantitativas. Hospitais filantrópicos, por exemplo, dependem disso para continuarem com isenção de tributos. Com o projeto, as casas hospitalares ficam isentas de cumprir as metas e vão receber os recursos mesmo assim, para utilizar no atendimento da pandemia.

O deputado contou ainda que neste ano destinou diversas emendas parlamentares para a saúde em Passo Fundo. De acordo com ele, foram R$ 743 mil para o Hospital de Clínicas, R$ 886 mil para o Hospital São Vicente de Paulo e R$ 999 mil para o enfrentamento da covid-19. O parlamentar ressaltou que Passo Fundo é um polo importante de saúde e precisa de muitos investimentos, sendo que atende boa parte do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Rádio Uirapuru