A Prefeitura Municipal informa a comunidade:

Desde segunda-feira, 22 de abril de 2024 está disponível para a comunidade o PROTOCOLO ONLINE, que permitirá que as solicitações sejam feitas diretamente de casa sem a necessidade de deslocamento até a Prefeitura, através do site do município (www.ibiruba.rs.gov.br), ao clicar no ícone da APROVA DIGITAL.

As análises, encaminhamentos, autorizações, assinaturas e cobranças de taxas e impostos serão integrados em um só lugar, utilizando a Plataforma APROVA DIGITAL, também utilizada, dentre outros municípios, em São Paulo/SP, João Pessoa/PB, Florianópolis/SC, Joinville/SC e Cascavel/PR.

A implementação será realizada em fases. Nesta primeira fase, estarão disponíveis para a comunidade os seguintes protocolos específicos:

Relacionados a Tributos:

– Solicitação de baixa de inscrição de Licença/Alvará de Funcionamento

– Solicitação de segunda via de Licença/Alvará de Funcionamento

– Cancelamento de NFS-e fora do prazo legal

– Solicitação de anulação e baixa de débitos

– Solicitação de restituição de valores pagos

Relacionados ao Licenciamento de Obras e Cadastro Imobiliário:

– Alvará de Demolição

– Certidão de Demolição

– Autorização para ligação de água

– Solicitação de Numeração Predial

– Certidões do Cadastro Imobiliário

Relacionados a cedência de espaços públicos para realização de eventos:

– Cedência da Casa de Cultura Oswaldo Krames

– Cedência de demais espaços/imóveis públicos – praças, ginásios, escolas, salões comunitários, centros sociais, Biblioteca Pública Justino Guimarães Neto

Relacionados a Licitações:

– Protocolos de Auxílio Parcerias com Entidades para Emendas Impositivas ou Termos de Fomento Gerais

– Prestação de contas dos Auxílios e Parcerias pelas Entidades.