A Prefeitura Municipal informa à comunidade:
Desde segunda-feira, 22 de abril de 2024 está disponível para a comunidade o PROTOCOLO ONLINE, que permitirá que as solicitações sejam feitas diretamente de casa sem a necessidade de deslocamento até a Prefeitura, através do site do município (www.ibiruba.rs.gov.br), ao clicar no ícone da APROVA DIGITAL.

As análises, encaminhamentos, autorizações, assinaturas e cobranças de taxas e impostos serão integrados em um só lugar, utilizando a Plataforma APROVA DIGITAL, também utilizada, dentre outros municípios, em São Paulo/SP, João Pessoa/PB, Florianópolis/SC, Joinville/SC e Cascavel/PR.

A implementação será realizada em fases. Nesta primeira fase, estarão disponíveis para a comunidade os seguintes protocolos específicos:
Relacionados a Tributos:
– Solicitação de baixa de inscrição de Licença/Alvará de Funcionamento
– Solicitação de segunda via de Licença/Alvará de Funcionamento
– Cancelamento de NFS-e fora do prazo legal
– Solicitação de anulação e baixa de débitos
– Solicitação de restituição de valores pagos
Relacionados ao Licenciamento de Obras e Cadastro Imobiliário:
– Alvará de Demolição
– Certidão de Demolição
– Autorização para ligação de água
– Solicitação de Numeração Predial
– Certidões do Cadastro Imobiliário
Relacionados a cedência de espaços públicos para realização de eventos:
– Cedência da Casa de Cultura Oswaldo Krames
– Cedência de demais espaços/imóveis públicos – praças, ginásios, escolas, salões comunitários, centros sociais, Biblioteca Pública Justino Guimarães Neto
Relacionados a Licitações:
– Protocolos de Auxílio Parcerias com Entidades para Emendas Impositivas ou Termos de Fomento Gerais
– Prestação de contas dos Auxílios e Parcerias pelas Entidades.