No último dia 06, o presidente do COMAJA (Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí), Vilson Roberto Bastos dos Santos, esteve em Porto Alegre participando de seminário da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). Como presidente da AGCONP (Associação Gaúcha dos Consórcios Públicos), Vilson Roberto proferiu palestra no primeiro painel do evento: Consórcios Públicos no Brasil e no Rio Grande do Sul.

Participou do painel a doutora Paula Ravanelli Losada, integrante da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República, que fez um resgate histórico com as principais inovações introduzidas na Constituição Federal de 1988, até a edição da Lei Federal 11.107/2005, da qual foi a principal articuladora.

“Os consórcios públicos são uma grande ferramenta para que os municípios busquem soluções de problemas comuns, bem como ações que gerem desenvolvimento regional. Tem sido assim em todo o Brasil. Os consórcios podem atuar em quase todas as áreas como a Saúde, que são a maioria no Rio Grande do Sul. Os consórcios multifuncionais têm as câmaras técnicas que oportunizam que os municípios se juntem por afinidade, de acordo com suas necessidades. No COMAJA, atuamos no Turismo, nos planos de saneamento e agora na implantação do Sistema de Inspeção dos Produtos de Origem Animal, onde nossas agroindústrias poderão licenciar os seus produtos para serem vendidos em todo o território nacional. Com o Governo do Estado, estamos fazendo parceria para implementar o sistema de vídeomonitoramento em 28 municípios de nossa região. Na saúde, nas compras de medicamentos, a economia ultrapassa 40%”, destacou Vilson Roberto Bastos dos Santos, que preside também a Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (CONACI/BR).

O encontro da FAMURS reuniu a maioria dos prefeitos gaúchos no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael.