Todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, serão afastados ou exonerados de suas funções, conforme nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgada no dia 24 de novembro de 2012. A determinação da presidente Dilma Rousseff também inclui o afastamento dos diretores de agência envolvidos na investigação e a abertura de processos disciplinares.
O Palácio do Planalto confirmou a exoneração da chefe de gabinete daPresidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Dentre os investigados também estão José Weber Holanda Alves, adjunto do advogado-geral da União, e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA).
A decisão foi anunciada após reunião no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff; a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas; a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
A Presidência determinou ainda que todos os órgãos citados no inquérito abram processo de sindicância. São eles: Agência Nacional de Águas, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União (AGU),Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Tribunal de Contas da União(TCU) e Ministério da Educação (MEC).
Em nota oficial, a Secretaria de Aviação Civil informou que o ministro Wagner Bittencourt solicitou o afastamento imediato de Rubens Carlos Vieira do cargo de diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac e a abertura de processo administrativo.
No dia 23 de novembro, a Polícia Federal prendeu seis pessoas acusadas de participar de organização criminosa que funcionava infiltrada em órgãos federais para favorecer interesses privados na tramitação de processos. As prisões foram efetuadas em São Paulo, Santos e Brasília. Foram presos em Brasília dois servidores públicos e um advogado, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. Ao todo, 18 pessoas foram indiciadas.
Leia a íntegra da nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República:
“Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos diretores das agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo.”
Agência Brasil
