Criado há cinco anos, o Portal do Software Público Brasileiro (SPB) oferece 56 aplicativos livres usados por pessoas, empresas e poder público de 18 países, e recebe cerca de três mil visitas mensais. Com 130 mil usuários cadastrados e cerca de 500 prestadores de serviços, o sítio é mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e tem foco na melhoria da qualidade do atendimento prestado ao cidadão.

Entre os programas disponíveis, onze são exclusivas para modernizar a gestão municipal. “Uma melhoria feita em um software por uma cidade pode ser apropriada por outra sem custos de licenciamento”, explica o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Delfino Natal de Souza.

Há programas que podem ser usados pelo serviço público, privado ou particular, como é o caso do Curupira, desenvolvido pela equipe da Caixa Econômica Federal (CEF), que permite gerenciar impressão de documentos e reduzir custos em redes.

Além de oferecer as soluções públicas, o portal também incentiva a troca de experiências entre os gestores das cidades brasileiras. Um exemplo disso está no software e-Cidade, cuja comunidade no sítio brasileiro possui mais de oito mil membros. Tratamento dos aplicativos é igual ao de qualquer outro produto de mercado, que chega com documentação completa de instalação.

Custo/Benefício

O investimento no portal foi de R$ 490 mil, na infraestrutura tecnológica e a ferramenta de gestão, e a manutenção demanda cerca de R$ 17 mil mensais. A prefeitura de Juramento (MG), por exemplo, trocou uma solução de Tecnologia de Informação que custava R$ 3 mil mensais em manutenção pelo e-Cidade, no final de 2009. Além de oferecer mais recursos, o custo foi reduzido para R$ 150 mensais e envolveu o trabalho de duas pessoas da própria prefeitura.

Para o técnico contábil da prefeitura de Iracema (RR), Antonio Amaury Moraes Cerqueira, os gestores públicos deveriam optar pela utilização de soluções públicas pela redução de custos que elas proporcionam. Na cidade, de nove mil habitantes, a solução e-Cidade trouxe uma economia mensal de R$ 3.250.

Transparência

De acordo com o MPOG, a contratação de aquisição e desenvolvimento de softwares costuma envolver terceirização de mão de obra e não transfere conhecimento, gerando dependência do fornecedor. O uso do Portal do Software Público Brasileiro (SPB) torna essa relação mais simples, pois o sistema é livre e os principais requisitos já estão prontos e disponíveis em suas comunidades.

O governo federal assinou, no início de 2012, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN), o seu primeiro contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) baseado em soluções disponíveis no SPB. As empresas vencedoras do certame vão desempenhar funções nas áreas de instalação, suporte, consultoria, garantia de funcionamento e desenvolvimento dos aplicativos Cacic, Oasis e Lightbase. Até o fim de 2012, outros órgãos também devem aderir à ata de preços e contratar os serviços.

Versão internacional está em construção

O Brasil anunciou, em maio de 2010, a intenção de criar o Portal de Software Público Internacional. No mesmo mês, seis países confirmaram a adesão ao projeto.

Representantes do Chile, Cuba, Peru, Paraguai, Venezuela e Costa Rica reforçaram interesse em estruturar com mais solidez os aspectos jurídicos para disponibilizar programas e dedicar esforços para fortalecer a colaboração das comunidades.

A versão internacional está sendo montada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Fonte: Em Questão