A Polícia Federal de Passo Fundo deflagra, na manhã de hoje (05/04), a Operação Variante Gama, que investiga fraudes em ações de terceirização da saúde no Município de Marau.
Na ação, policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Marau (4) e Erechim (5), no Rio Grande do Sul, e em Balneário Camboriú (1), em Santa Catarina.
A investigação teve início a partir de denúncia formalizada por vereadores de Marau, que apresentaram suspeitas sobre a aplicação de verbas federais de aproximadamente 11 milhões de reais, destinadas ao Município para iniciativas de enfrentamento à covid-19.
Como ação de combate à pandemia, no ano 2020, o Município contratou empresa terceirizada para fornecimento de serviços médicos, mediante processo de dispensa de licitação.
A mesma empresa foi beneficiada por outro contrato para fornecimento de serviços médicos ambulatoriais, praticamente idêntico ao primeiro. Dessa forma, em 2020, foram executados dois contratos simultâneos com objetos similares, tendo a mesma pessoa jurídica como beneficiária. Estima-se que, até o momento, a empresa terceirizada tenha recebido mais de 9 milhões de reais.
Conforme as investigações, os médicos contratados eram compelidos a adquirir cotas da empresa, passando a figurar como sócios ou acionistas. Assim, a empresa deixava de recolher tributos decorrentes das relações de trabalho, como desconto de INSS e FGTS, descumprindo cláusulas expressas no contrato, com o suposto aval da administração municipal, deixando de recolher aproximadamente 2,7 milhões de reais.
Um dos contratos está vigente até maio de 2023, após sucessivas prorrogações, contrariando determinação da Justiça do Trabalho para que o Município contrate médicos de forma direta, sem intermediários.
Os crimes investigados são fraude à licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e sonegação tributária.
A operação foi denominada Variante Gama, uma mutação do vírus da covid, representando a manobra contratual do grupo para não pagar tributos.
