Carazinho sediou na tarde desta terça-feira (18) uma reunião da AMAJA e da AMPLA. O encontro aconteceu na Câmara Municipal Vereadores e reuniu Prefeitos, Secretários de Educação, Fazenda, Administração e Assessores de mais de 30 municípios da região, para debater um assunto que tem sido objeto de grande preocupação dos gestores municipais, o Piso do Magistério, sobretudo pelo elevado percentual de reajuste de 33,2% para o exercício de 2022, definido pelo Governo Federal.
Nesse sentido, a AMAJA e a AMPLA estão trabalhando em conjunto para através de um amplo debate encontrar alternativas para os municípios.
O tema é complexo, e afeta diretamente os orçamentos públicos. Para falar sobre o assunto a AMAJA e AMPLA convidaram o advogado Gladimir Chiele, consultor em Direito Público e representante da CNM.
O especialista explanou sobre vários pontos, deixando claro que tal percentual não deve ser aplicado na totalidade da folha do magistério, e sim só para os que recebem o PISO, sob pena de inviabilizar o orçamento municipal. “Temos que fazer o que for necessário para que os municípios sobrevivam, se não for assim, estaremos prejudicando inclusive os professores”, afirmou.
Enquanto muitos municípios analisam situações e buscam uma solução conforme a realidade de cada gestão, Carazinho se antecipou e ainda em 2021, depois de muito estudo, diálogo e união de esforços chegou a uma solução que possibilitasse o reajuste igual para todos os servidores.
A alternativa encontrada em Carazinho foi explanada com muita propriedade aos demais prefeitos pelo secretário de Administração, Lori Bolesina.
O projeto foi simples, apenas desvinculou os índices do Piso Nacional para os outros níveis do magistério. “Com isso foi possível dar um reajuste igual para todos os servidores, sendo de 12% e 30% no vale alimentação”.
OPINIÃO DOS PREFEITOS
Para o prefeito de Saldanha Marinho, João Elsio da Fonseca, um estudo está sendo feito sobre essa questão. Concorda que o índice de 33% inviabiliza o município. “Vamos ficar reféns, só pagando a folha, sem dar qualquer reajuste aos demais servidores e sem capacidade de investimento em outras áreas”, afirma.
Na opinião do prefeito de Lagoa dos Três Cantos, Sérgio Lasch, o Piso do Magistério é um desafio para os municípios. “Não é uma questão de questionar o merecimento, mas sim de analisar o momento que estamos vivendo. Precisamos encontrar uma alternativa pois vivemos uma estiagem e não podemos inviabilizar o município. Hoje temos professor ganhando mais que o prefeito”.
Carazinho, como anfitrião do evento e devido a importância do tema, teve presença marcante. Além da prefeita em exercício, Valéska Walber, participaram os secretários, Tenente Costa (Geral de Governo) Lori Bolesina (Administração) Chico Citron (Fazenda), Sandra Bandeira Guerra (Educação), além do líder de governo na Câmara, vereador Vanderlei Lopes e o vereador Alcindo Águia.
