Medida estava no período de teste em setembro. Agora, é obrigatória a presença de um só perito no local

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (27) que a junta oficial em saúde para servidores será feita por videoconferência.

Agora, para que seja feita a avaliação, é obrigatória a presença de apenas um perito médico no local e outros dois conectados remotamente.

Durante o período de testes, que durou três meses, foram realizados 61 procedimentos com o uso da tecnologia, permitindo a participação de dois peritos por videoconferência.

O novo formato está disponível para todos os servidores públicos.

Desde setembro deste ano, a medida estava em fase de avaliação, por meio de projeto-piloto, em 10 unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass).

Quem faz a perícia
A avaliação médica é necessária em casos de aposentadoria por invalidez e de tratamento de saúde com afastamento superior a 120 dias, no período de 12 meses.

Como irá funcionar
• O agendamento e o registro da perícia serão realizados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape);
• Será obrigatório preenchimento de um prontuário eletrônico de saúde do servidor público;
• Para preservar o servidor, a perícia não poderá ser gravada, mantendo o grau de sigilo necessário à sua realização;
• Segundo a portaria, as instalações físicas e de mídia ficarão a cargo dos órgãos;
• Quando não for possível atender o servidor em sua localidade de exercício, o órgão público poderá fazer parcerias com outros órgãos e entidades para a obtenção da infraestrutura tecnológica necessária à avaliação.

As informações são do portal Metrópoles.