Pedro Westphalen comemora aprovação na CCJ do PL que inclui os chás na Cesta Básica de Alimentos do RS

O deputado Pedro Westphalen (PP) comemorou o parecer favorável e a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (14), do PL 66/2012, de sua autoria, que inclui chás desidratados, secos, a granel ou em sachês na Cesta Básica de Alimentos do RS.

Segundo a justificativa do projeto, a inclusão do chá na Cesta Básica irá ocasionar a redução do ICMS nas operações internas sobre esse item, a exemplo do que já acontece nos Estados do Paraná e São Paulo, reduzindo o preço final e aumentando o consumo em todas as classes socioeconômicas, além de fortalecer a economia rural dos pequenos agricultores. O chá é a segunda bebida mais ingerida no mundo, atrás somente da água. Mas no Brasil, o chá representa apenas 5% do consumo.

Conforme o deputado, a medida segue o exemplo de outros estados, como Paraná e São Paulo, onde já há isenção ou redução do imposto nas operações internas. O projeto, segundo ele, deverá resultar na redução do preço final do produto e no aumento do seu consumo em todas as classes socioeconômicas. Também poderá fortalecer a economia familiar rural, principalmente dos pequenos agricultores, assegurando a permanência do trabalhador no campo.

Os chás, verde, preto, branco, de camomila, erva cidreira, erva-doce e hortelã são os mais consumidos no país. Além de atuarem também como antioxidantes, os chás, branco e preto ajudam a promover o fluxo sanguíneo saudável, prevenindo o acúmulo de gordura nas artérias. Já os chás de camomila e de erva cidreira são utilizados como calmantes.

A camomila auxilia, ainda, na digestão e no alívio de cólicas menstruais. Com ação refrescante, o chá de hortelã também estimula a digestão. Já o de erva-doce ajuda a aliviar irritações no, estômago. Além disso, estudos mostram o potencial efeito do consumo de chá contra o declínio cognitivo em idade avançada.

(Assessoria de Imprensa – Gabinete Deputado Pedro Westphalen)

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