Nas despesas, o valor foi menor do que o projetado ainda no segundo quadrimestre do ano passado

A Prefeitura de Passo Fundo realizou nesta sexta-feira (21), durante uma audiência pública, a prestação de contas relativo ao terceiro quadrimestre de 2019. A audiência ocorreu no Plenarinho da Câmara de Vereadores. Conforme o secretário Finanças do município, Dorlei Maffi, Passo Fundo terminou 2019 com arrecadação R$ 644 milhões. Sobre as despesas, o gasto se manteve em R$ 524 milhões e o projetado ainda no segundo quadrimestre era de R$ 583 milhões.

O município possui, além da própria arrecadação, outras duas principais fontes: Estado e União. As receitas próprias são adquiridas a partir do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Assim como no segundo quadrimestre, nos últimos quatro meses do ano o Fundo de Participação dos Municípios teve variação positiva, dessa vez de 5,13%.

DESPESA COM PESSOAL
Ainda de acordo com Maffi, a despesa com pessoal, o quadro de funcionários da Prefeitura, representou 47,68% da receita corrente líquida. No segundo quadrimestre o índice fechou em 47,66%. O percentual deve sofrer um ajuste do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de aproximadamente 4%. O limite de alerta pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despesas de pessoal é definido em 48,60%.

Diário da Manhã