Em iniciativa inédita, Balcão do Consumidor da FD/UPF e UPFTV lançam documentário que resgata os 25 anos do movimento consumerista brasileiro

Em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, o Balcão do Consumidor, projeto de extensão da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), e a UPFTV lançaram o documentário “Movimento consumerista brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor”, na noite desta segunda-feira, 02 de março. O lançamento ocorreu em Brasília, no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça, durante a 14ª Reunião Nacional da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e a secretária Nacional do Consumidor Juliana Pereira, entre outras autoridades e pessoas que construíram a história da defesa do consumidor no Brasil estiveram entre os presentes no lançamento. A importância do material, inédito, foi destacada pelos presentes, evidenciando a FD/UPF como referência nacional.

“Movimento consumerista brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor” é o primeiro de uma série de três documentários sobre a temática a serem lançados. O trabalho é coordenado pelo professor da FD Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, que explica que esse primeiro filme apresenta um resgate histórico, ao passo que o segundo trata do momento atual e o terceiro projeta o futuro do Direito do Consumidor no Brasil. De acordo com o professor Dr. Rogério da Silva, diretor da FD, o primeiro documentário é fruto de três anos de trabalho desenvolvido Brasil afora, buscando personagens e documentos históricos.

Movimento consumerista brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

O filme apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, são pessoas que contribuíram para que o Código se tornasse uma lei exemplar para outros países. “O nosso Código inspirou as normas de vários outros países pois estabeleceu valores como boa-fé e transparência para as relações de consumo”, considera.

O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da FD/UPF e UPFTV, que gravaram 87 depoimentos de autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, de representantes da Senacon, Procons, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Entidades Civis, Agências Reguladoras, representantes do mercado e jornalistas.

“Movimento consumerista brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor” será disponibilizado gratuitamente na internet, ou seja, estará à disposição de todos os interessados em aprender sobre o assunto. Acompanhe no Portal do Ministério da Justiça (justica.gov.br/seus-direitos/consumidor), no site do Balcão do Consumidor (balcaodoconsumidor.upf.br) e no Youtube.

(Assessoria de Imprensa Universidade de Passo Fundo)