Em vias de se transformar em agência e encaminhar as demandas para Caxias do Sul, Delegacia deve estar com esvaziamento concluído até maio de 2020. Sindicato busca reversão em Brasília, já que situação afeta 94 funcionários
A Delegacia da Receita Federal (DRF) de Passo Fundo, responsável por atender 108 municípios, além das agências de Erechim, Carazinho e Lagoa Vermelha, será esvaziada a partir de 1o de janeiro, de acordo com o auditor fiscal da delegacia de Passo Fundo, José Humberto Quevedo Melo. A decisão foi informada para os servidores passo-fundenses, que devem concluir o fechamento da delegacia até 31 de maio de 2020. A delegacia será transformada em agência e terá que transferir as demandas para a sede de Caxias do Sul.
Ainda no início deste ano, um decreto apresentado pelo Ministério da Economia orientou que todas as delegacias que possuíam menos de 50 servidores, entrariam para uma lista e seriam analisadas sobre a possibilidade de fechamento. Em reunião com os delegados das oito Delegacias do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Pelotas –, o Superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, auditor fiscal Luiz Fernando Lorenzi, discutiu questões como logística, posição geográfica e população envolvida para que duas unidades fossem escolhidas para fecharem. Apesar da análise e do número de servidores na delegacia de Passo Fundo ser superior a 50, o superintendente Lorenzi seguiu com a decisão.
Determinou-se, portanto, o encerramento das atividades em título de delegacia, nas cidades de Santa Cruz do Sul e Passo Fundo. Empresários, Prefeitura e grupo de comunicações de Santa Cruz do Sul, no entanto, lideram um movimento a favor de manter a unidade como delegacia. Na prática, a mudança faz com que a unidade deixe de ter autonomia orçamentária, de fiscalização e de análise ao se transformar em agência, ficando basicamente limitada a protocolo de serviços e atendimento ao contribuinte.
Na busca para reverter a situação
Atuando há, pelo menos, 24 anos na função, José Humberto Quevedo Melo está em fase final das atividades para se aposentar. Apesar do afastamento do cargo ocorrer antes de sentir qualquer efeito referente ao encerramento da delegacia, o engajamento de Quevedo – que também é presidente do Sindifisco Nacional, Delegacia Sindical em Passo Fundo – para que se mantenha a prestação de serviços na cidade, fez com que ele buscasse apoio na capital do país para revisar da decisão. “Eu liguei para o pessoal em Brasília e conversei com um cara do Ministério da Economia que me disse assim: ‘Na cidade de Anápolis, o número estava abaixo de 50, mas nós conversamos e já revertemos’. Politicamente, nós vamos reverter, estou atirando para tudo que é lado. Não é só uma questão do meu umbigo, é da comunidade”, pontua Quevedo.
Fechamento afeta setores
As mudanças, que transformam a delegacia em agência, como explica, são muitas, assim como a quantidade de pessoas afetadas com o fechamento da DRF, pois os serviços que antes eram feitos por meio da sede passo-fundense, serão todos transferidos para a delegacia de Caxias de Sul, localizada a mais de 200 km de Passo Fundo. Quevedo explica que a maior diferença de delegacia para agência é que as agências não contam com auditores e o atendimento passará a ser online ou presencial na delegacia de outras cidades.
“A quantidade de funcionários que atua na delegacia daqui, é em torno de 94, que vai reduzir para no máximo dez. Estamos sempre atendendo presencialmente, sem contar nas pessoas que vem de Marcelino Ramos para apresentar um documento, por exemplo, e que precisam ser atendidas pelos auditores de Passo Fundo, terão que se deslocar até Caxias do Sul”, sustenta.
O auditor-fiscal cita ainda, que as consequências do fechamento da DRF afeta vários setores da cidade, como a economia. “Todos os funcionários da receita entre auditores, analistas, administrativos e terceirizados, representam uma folha salarial de mais de R$ 1 milhão por mês, que deixará de circular na economia de Passo Fundo. Além da prestação de serviço que sai da cidade, há a evasão do município. Moradia, realocação, remanejamento dos funcionários, isso afeta muita coisa”, declara Quevedo.
O esforço presidido pelo funcionário que está prestes a deixar de lado as funções para se aposentar é em prol do bem comum, garante. “Quero deixar claro que eu não tenho interesse pessoal. É pelo interesse da comunidade. Na sexta-feira (13) eu tive assembleia com os auditores da receita e disse para eles que estamos lutando, nós enquanto entidade, sindicato, e eu, como pessoa”, conclui Quevedo.
Diário da Manhã
