Essa seria uma forma mais segura para os pacientes com câncer, sem necessidade de ir ao hospital ou clínica para aplicação. No entanto, o acesso a esses medicamentos ainda é difícil no Brasil

A quimioterapia oral é o tratamento para o câncer com medicamentos administrados pela boca, em casa, sem a necessidade de deslocamento até uma instituição de saúde para aplicação. Em tempos de pandemia, isso pode diminuir a exposição do paciente ao ambiente hospitalar e um possível contágio pelo coronavírus, principalmente porque pacientes com câncer estão no grupo de risco para a Covid-19. Porém, muitos destes medicamentos não são oferecidos pelos planos de saúde, limitando o acesso aos pacientes.

Atualmente, 70% dos medicamentos oncológicos, ou seja, a maioria, são administrados por via oral. “Quando falamos de quimio oral, estamos nos referindo a medicamentos anticâncer de administração oral e inclui não apenas quimioterápicos, mas também terapias alvo, hormônios e outras classes de medicamentos. São muitos medicamentos e a lista cresce rapidamente a cada ano”, destaca o oncologista do Centro de Tratamento do Câncer (CTCAN), Dr. Alvaro Machado, membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Benefícios
A quimio oral proporciona maior conforto e qualidade de vida para o paciente com câncer. “O maior benefício é a comodidade, a possibilidade de tomar a medicação em casa sem a necessidade de se deslocar às clínicas e hospitais. Entretanto, estes medicamentos também tem efeitos colaterais e devem ter acompanhamento do especialista”, comenta Machado.

Em tempos de pandemia, uma das principais preocupações dos oncologistas é a contaminação dos pacientes. “Manter o paciente em casa, reduzindo a exposição ao ambiente hospitalar, nos transportes públicos e ambiente externo, é uma medida importante para reduzir o risco de contaminação de pacientes e familiares. Sabemos que muitos pacientes oncológicos são de risco para complicações graves da Oncovid19”, ressalta o oncologista.

Dificuldades no acesso ao medicamento
A quimio oral tem a mesma eficácia da terapia endovenosa. No entanto, diferente da quimio endovenosa, os medicamentos orais contra o câncer não são automaticamente oferecidos pelos planos de saúde após o registro na Anvisa. Eles têm uma segunda barreira: a Agência Nacional de Saúde (ANS). Somente após a inclusão no rol da ANS é que estes serão fornecidos pelos convênios.

A atualização do rol ocorre a cada dois anos e nem todas as novidades são incorporadas, dificultando o acesso a estes tratamentos. “Os medicamentos orais contra o câncer são, em grande maioria, medicamentos de desenvolvimento recente, de alta tecnologia e custo. Pouquíssimos estão disponíveis no SUS, e apenas alguns na rede privada de convênios e seguros saúde”, observa Machado.

Projeto de Lei para garantir o acesso
Já existem projetos de lei tramitando no Congresso para facilitar o acesso à quimioterapia oral. Um deles é o Projeto de Lei 6.330/2019, apoiado pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), que tem o objetivo de facilitar e ampliar o acesso dos pacientes à quimioterapia oral. Ele prevê que, após o registro na Anvisa, estes medicamentos sejam automaticamente incorporados, assim como já acontece com os medicamentos intravenosos.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. “Este projeto corrige uma anomalia que é a barreira criada via ANS de acesso aos tratamentos registrados e disponíveis no país. Se o medicamento ou tecnologia está aprovado e registrado na Anvisa, significa que é seguro e eficaz nas suas indicações. Não há porque existir uma barreira de acesso a estas terapias”, comenta o oncologista do CTCAN.

Machado destaca a necessidade de revisão desses processos para garantir o acesso aos medicamentos pelos pacientes. “A Anvisa deveria estabelecer parâmetros de custo-efetividade para suas análises de registro de novas tecnologias. Um comitê, com forte influência das fontes pagadoras, limitar o acesso de pacientes a tratamentos legalmente registrados no Brasil não me parece justo”, enfatiza o oncologista.

Jornalista Natália Fávero – Assessoria de Imprensa CTCAN