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PASSO FUNDO – Professora da Faculdade de Direito da UPF atuará em revisão criminal internacional perante mecanismo da ONU

Postado em 17 março 2016 07:30 por jeacontece
15.292.411/0001-75

Laurent Semanza foi condenado por crimes contra a humanidade e genocídio, cometidos na década de 1990, em Ruanda

A professora da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) Gabriela Werner Oliveira integra a equipe de defesa responsável pela revisão criminal da condenação de Laurent Semanza pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), por, entre outros, genocídio, crimes contra a humanidade e violações ao artigo 3 comum às Convenções de Genebra. O Tribunal foi estabelecido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), para julgar os responsáveis por genocídio e graves violações ao direito internacional humanitário cometidos no território de Ruanda em 1994. Desde 2012, o Mecanismo para Tribunais Penais Internacionais da ONU tem sido responsável pelas funções residuais do TPIR. Os idiomas oficiais são inglês e francês.

A defesa é liderada pelo advogado Luciano Terreri Mendonça Junior (Legal Council), que já atuou na equipe de defesa de Radovan Karadzic perante o Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia. A equipe também é composta pelos advogados Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra, Cássio Eduardo Zen, Paula Piva e Rafaela Souza Balbino.

Gabriela é formada em Direito pela UPF, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo. Tem formação complementar com diversos cursos no exterior.

Laurent Semanza
Estima-se que 800 mil pessoas tenham sido mortas no genocídio em Ruanda, em 1994. A população total era de 7 milhões de pessoas, sendo 85% da etnia Hutu, 14% da etnia Tutsi e 1% da etnia Twa. De acordo com dados da ONU, cerca de três quartos da etnia Tutsi foram dizimados por extremistas Hutu, já que Semanza foi denunciado por 14 fatos e não condenado por todos, o que torna a parte final não tão exata.

(Assessoria de Imprensa Universidade de Passo Fundo)

Postado em 17 março 2016 07:30 por jeacontece
15.292.411/0001-75

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