Governo estadual anunciou, hoje, ações para melhorar a situação nas casas prisionais do Estado
O governo estadual anunciou, na quinta-feira (21), um pacote de medidas para enfrentar problemas ocorridos no sistema prisional do Estado neste ano.
Os anúncios foram feitos pelo vice-governador e Secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, em Porto Alegre.
As alternativas, entretanto, não incluíram investimentos em casas prisionais de Passo Fundo. Desde o ano passado, a reforma no Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) tem uma verba aprovada no valor de cerca de R$ 6 milhões.
Outro ponto que não entrou na pauta foi a construção da penitenciária feminina no município, às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho.
Para esta, também foi disponibilizada uma verba da União há anos, mas a obra não andou devido ao processo que envolve a Caixa Econômica Federal e o próprio projeto, conforme informou o então secretário Cezar Schirmer, ainda no ano passado.
A reportagem questionou a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) sobre o andamento dos dois projetos. No entanto, através de sua assessoria, a Susepe diz que essas informações serão divulgadas após o fim da sindicância e do inquérito policial da fuga no PRPF, ocorrida em janeiro deste ano.
Novas casas prisionais
Ranolfo Vieira Júnior anunciou a criação de vagas no sistema prisional. Segundo ele, a partir de abril, será inaugurada a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 416 vagas; no segundo semestre, a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul será inaugurada, com mais 600 vagas.
Além disso o vice-governador reuniu-se com o Departamento Penitenciário Estadual (Depen) esta semana em Brasília, e alinhou um apoio à continuidade da construção do presídio de Guaíba, que está parada desde 2017 e tem cerca de 50% da obra concluída. Para isso, é necessário cumprir trâmites burocráticos, como processo licitatório, que possibilitarão a abertura de 672 vagas ainda em 2019.
Transferência de apenados
Foi iniciada a transferência de 350 presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) para outras casas prisionais. Em ação integrada da Susepe com a Brigada Militar, cerca de 200 presos já foram transferidos, com o intuito de liberar a Pepoa para receber presos provisórios e, assim, desafogar as delegacias de polícia. Atualmente 88 presos provisórios estão em delegacias da capital, região metropolitana e Vale dos Sinos. Com a ação, todas as delegacias serão esvaziadas.
Fugas em presídios
Para coibir as fugas nos presídios, a Susepe anunciou que serão substituídos alguns delegados regionais penitenciários. Está prevista para abril a formatura de 127 agentes penitenciários que estão em curso de formação e devem integrar a equipe das novas casas prisionais. A Susepe afirma que realiza também uma avaliação técnica das estruturas de todas as casas prisionais, em especial as que apresentaram fugas este ano.
Diário da Manhã
