Após diversas especulações a respeito do lançamento do edital de licitação para a ampliação e modernização do Aeroporto de Passo Fundo, comunidade ainda aguarda definição de data para início das obras
Em 08 de Dezembro do ano passado, a manchete “Vencida mais uma etapa para as obras no aeroporto” sinalizava ventos favoráveis soprando sobre o Lauro Kortz, já que tratava a respeito da notícia da assinatura do Termo de Compromisso para a liberação dos recursos em um evento que reuniu representantes do Governo do Estado e ministros da União em Porto Alegre. Pouco mais de três meses depois, já em Março, outra notícia, não tão auspiciosa a respeito da pauta, confirmou que “Trâmites devem atrasar publicação de edital do Aeroporto”, fato que permanece atual em relação a indefinição de uma data para o início das obras.
Novamente questionado a respeito do contexto que envolve a liberação do edital para as obras, o Departamento Aeroportuário (DAP) da Secretaria Estadual dos Transportes informou, na tarde de ontem (3), que o processo encontra-se na situação de análise do Edital de Licitação, etapa anterior ao envio para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Paralelo a isso, também, a documentação deverá ser aprovada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil. De acordo com o órgão, o processo está cumprindo os trâmites administrativos necessários para lançamento do Edital público. O cronograma da obra e de desembolso é o apresentado no Plano de Trabalho, documento anexo ao Termo de Compromisso firmado com o governo de estado. De toda a forma, o DAP não informou nenhuma previsão de data para o desfecho evolvendo o lançamento do edital.
O edital da licitação para as obras do Aeroporto Lauro Kortz de Passo Fundo estava previsto para ser publicado até 15 de março, e mesmo com um novo adiamento de data, o vereador Paulo Neckle (MDB) – integrante da Comissão que trata sobre o aeroporto e que atua na Câmara de Passo Fundo desde 2015 – acredita que a partir da análise da PGE, o início das obras deve ocorrer de forma muito rápida. “Está avançando mais rápido que qualquer outro projeto. A burocracia, pela amplitude do tema, é muito grande. Na segunda-feira [02], recebi a informação de que o Executivo estadual trata a ampliação do aeroporto como prioridade. Além do Governo do RS, a União também trata este tipo de obra de infraestrutura como essencial para o desenvolvimento”, destacou o parlamentar.
A obra, orçada em R$ 55 milhões, prevê a ampliação do terminal de passageiros com área de dois mil metros quadrados e melhorias na pista, com espaço para até seis aeronaves, com capacidade para aeronaves da categoria 3C (como o E190, da Embraer, ou o B737, da Boeing). Além disso, inclui Seção Contra Incêndio (SCI) com área de 290 metros quadrados, implantação da Área de Segurança de Fim de Pista (Resa), recuperação da pista de pouso, implantação de auxílios à navegação aérea e estacionamento de veículos.
Comissão volta às atividades
Foi aprovada em sessão na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, na última segunda-feira (02), o Projeto de Resolução que oficializa o retorno da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Ampliação e Modernização do Aeroporto Lauro Kortz. Criada ainda em 2015, o grupos é responsável por acompanhar e cobrar dos setores competentes o andamento do processo de ampliação e modernização do espaço. No ano passado, por exemplo, a equipe foi imprescindível para que a assinatura do Termo de Compromisso entre Estado e União fosse efetivada, e neste ano, conforme citou Paulo Neckle (MDB) – vereador à frente do grupo nos últimos anos -, trabalha para o lançamento do edital de licitação.
“Na próxima semana, após termos todos os componentes da Comissão oficializados, vamos nos mobilizar até Porto Alegre para acompanhar de perto o andamento do processo, até porque não podemos deixar a pauta de lado”, completou Neckle. A Comissão Especial terá duração de 180 dias, a partir de sua instalação, sendo possível sua prorrogação por igual período.
Jornal Diário da Manhã
