Cerca de 278 adolescentes internados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS) poderão ser libertados. Isso poderá ocorrer se o STF seguir no entendimento de que unidades de internação de jovens infratores não ultrapassem lotação máxima de 119% da capacidade. Essa decisão está em análise e irá para votação.

O Ministro Fachin, do STF, determinou que os centros socioeducativos que tenham lotação acima de 119% devem encaminhar os adolescentes para espaços mais vazios e, na falta deles, liberar os menores para que cumpram a internação em casa. Nove das 13 unidades de internação do RS superam os 119% de lotação. A mais superlotada proporcionalmente, conforme dados da Fase, é a unidade de Passo Fundo, que possui 96 jovens infratores para 40 vagas.

Em entrevista na Uirapuru, a Promotora de Justiça de Passo Fundo, Cleonice Aires, revelou que um mutirão está sendo feito há meses para analisar cada caso de jovem infrator internado na cidade. Com isso, é possível assegurar que permaneçam internos somente os que realmente precisam e assim abrindo algumas vagas. Alertou que mais de 50% dos internos estão lá por crimes graves, não restando alternativa.

A promotora criticou a política de colocar nas ruas os infratores, ou em medidas educativas em casa, por exemplo. Para a promotora o Estado deveria aumentar vagas de internação, pois é de sua responsabilidade. Ela afirmou que a promotoria está preocupada com a segurança dos internos, mas sem deixar a sociedade desassistida.

Rádio Uirapuru