PASSO FUNDO – Mais de 500 pessoas são beneficiadas pelo atendimento do Mediajur-Carazinho

Projeto de Extensão da UPF desenvolvido pelos cursos de Direito e Pedagogia em Carazinho, o Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa já realizou mais de 150 procedimentos para reestabelecimento de relações sociais e familiares

O diálogo é a metodologia utilizada pelo Núcleo de Mediação e Justiça Restaurativa da UPF (Mediajur) para o tratamento de conflitos e para o restabelecimento da comunicação e das relações sociais e familiares. O Núcleo é um Projeto de Extensão da Universidade de Passo Fundo, desenvolvido pelos cursos de Direito e Pedagogia, que iniciou como projeto-piloto em agosto de 2014 e foi institucionalizado em março de 2015.

Em funcionamento junto ao Campus da UPF Carazinho, o projeto teve seu início a partir de um termo de parceria formalizado pela Universidade com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública da Comarca de Carazinho. Em 2015, foram diretamente beneficiados 527 participantes. Somente em procedimentos individuais, foram 142 atendimentos, e em procedimentos coletivos, como oficinas, grupos e roda de conversa, 12 atendimentos.

Infração x Escola
O objetivo do Mediajur é o enfrentamento de situações que envolvem a prática de ato infracional e a violência no âmbito escolar, a partir de uma abordagem integrada, cooperativa e humanitária e por meio da aplicação de processos circulares, que compreendem os princípios da Justiça restaurativa e da mediação.

Conforme a coordenadora do projeto, professora Me. Linara Silva, o projeto foi criado tendo em vista os altos índices de violência em Carazinho, sobretudo no ambiente escolar, que refletem no alto número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto no município, principalmente a medida de prestação de serviços à comunidade.

Metodologia
De acordo com a coordenadora, a metodologia utilizada segue os princípios da Comunicação Não-Violenta e dos Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz adotados pelo Programa Justiça 21, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. São selecionados casos envolvendo adolescentes autores de ato infracional, pelo Juizado da Infância e Juventude, Ministério Público e Defensoria Pública em audiência da Justiça Instantânea.

O adolescente e a vítima são convidados a participar do círculo restaurativo, quando são realizados os procedimentos circulares com sessões individuais com cada parte envolvida no conflito, a fim de se esclarecer fatos; em seguida, em sessão conjunta, todos os envolvidos, juntamente com familiares e pessoas da comunidade, reúnem-se com o objetivo de estabelecer acordos e, em outra oportunidade, as partes envolvidas reúnem-se novamente para verificar se os compromissos assumidos foram cumpridos.

A possibilidade do efetivo tratamento dos conflitos em sua origem é um dos fatores de sucesso da iniciativa. “A participação da vítima e a atenção dispensada a ela certamente são fatores importantes, já que a estrutura do Poder Judiciário não permite que ela fale sobre os seus sentimentos, mágoas e frustrações ocasionadas em razão do conflito”, comenta a Professora Linara, ressaltando que a participação das vítimas é quase unânime.

Atividades de destaque
Ao longo de 2015, houve considerável diminuição dos índices de violência escolar em Carazinho, com a consequente queda no número de adolescentes encaminhados ao Centro de Referência de Assistência Social (Creas). “Após a implementação do Mediajur, o número de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, especialmente a de serviço comunitário, reduziu de 120 para 90 por mês”, informa a coordenadora, enfatizando que as escolas e as famílias relatam que os jovens que participaram dos círculos restaurativos melhoraram consideravelmente o seu comportamento tanto na escola quanto no ambiente familiar.

Dentre as atividade de 2015, em junho, o Mediajur promoveu o I Encontro de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa com todas as escolas da rede estadual e municipal de Carazinho, buscando capacitar e sensibilizar os educadores para o tratamento da violência escolar, contando com a participação de mais de 120 professores. O projeto também foi pré-selecionado para concorrer ao XII Prêmio Innovare, que reconhece práticas inovadoras de todo o país.

Em junho de 2015, o Mediajur firmou uma nova parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público da Comarca de Carazinho, para instituir um projeto piloto, a fim de ampliar os atendimentos realizados para incluir encaminhamentos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto terá novas definições a partir de março de 2016.

Perspectivas para 2016
Os resultados alcançados em 2015 trazem novas perspectivas para o projeto em 2016. A parceria entre os cursos de Pedagogia e Direito garante a interdisciplinaridade da iniciativa que quer contemplar o atendimento de conflitos encaminhados diretamente pelo Conselho Tutelar, evitando a judicialização e policialização desses casos. “Já se formalizou o termo de parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Carazinho (COMDICACAR), responsável pelo Conselho Tutelar, para que encaminhem conflitos que envolvam crianças, adolescentes e seus familiares”, comenta Linara.

O projeto terá oficinas, minicursos, palestras e sensibilizações junto às escolas de Carazinho para abordar a temática da mediação e da justiça restaurativa. A intenção para 2016 é ampliar o “Encontro de Mediação Escolar e Justiça Restaurativa” com professores da rede municipal e estadual de ensino de Carazinho e, além disso, implementar o Mediajur no campus Passo Fundo, integrando os cursos de Serviço Social e Psicologia, formalizando Termo de Parceria com Ministério Público de Passo Fundo, Secretaria Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação de Passo Fundo e Observatório de Juventude e de Violência nas Escolas.

(Assessoria de Imprensa Universidade de Passo Fundo)

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