Área próxima a BR-153 foi tomada pelas famílias do movimento ainda em 2014

Um acordo, firmado na tarde de quarta-feira (4) em uma audiência de conciliação, garantiu que as cerca de 30 famílias que estão acampadas em uma área próxima a rodovia BR-153, entre Passo Fundo e Ernestina, continuem no local por, no máximo, dois anos. A área é de propriedade do ex-advogado Maurício Dal Agnol, mas está arrendada para outra pessoa. A reunião foi mediada pela juíza da 5ª Vara Cível de Passo Fundo, Ana Paula Caimi, em processo que pedia, desde 2017, a reintegração de posse da área. As 120 pessoas dessas quase 30 famílias estão no local desde 2014.

A juíza explica que durante a audiência houve a intenção de resolver de forma amigável o impasse, tanto por parte dos integrantes do MST, quanto pelo arrendatário, que era a parte autora da ação. Como a terra não é do arrendatário, diz Ana Paula, para que o acordo tivesse validade seria necessário que o proprietário estivesse presente e, para tanto, concordasse com a cedência da área. “Entramos em contato com o Dal Agnol e solicitamos que ele viesse ao Fórum e ele concordou e essas famílias que lá estão acampadas e apenas essas, fiquem pelo prazo de dois anos”. Após esse prazo, a juíza salienta que as famílias deverão desocupar e a área vai seguir na posse do arrendatário, tal como estava.

Mesmo com esse acordo, assinala a juíza, não se retirou nenhuma garantia dos outros processos a que Maurício é réu e deve indenizar vítimas, até porque, neste caso em específico, Dal Agnol não é parte da ação e não implicou em se desfazer do patrimônio. “Ele apenas cedeu o uso dessa área por um determinado momento, a fim de que essas pessoas que não tem outro lugar, segundo eles para ir, possam permanecer com tranquilidade e no curso desses dois anos resolverem a situação”. “Com isso, não se retirou a garantia dos credores, não afetou o direito deles, até porque é uma área pequena comparada ao restante de tudo o que ele já tem, não afeta”, acrescenta.

Foto: Arquivo | Diário
Diário da Manhã