O Conselho Gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na tarde dessa segunda-feira (29/3), em reunião virtual presidida pelo governador Eduardo Leite, a publicação de edital de procedimento de manifestação de interesse (PMI) para a concessão dos Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. O mesmo ocorre com o aeroporto regional de Santo Ângelo.

O edital, que deve ser publicado nos próximos dias, tem objetivo de buscar empresas dispostas a elaborar estudos e projetos para a operação, exploração, conservação e melhorias para passageiros e empresas de aviação que operam nos locais. Segundo o governador, é mais uma forma de unir o interesse público com o conhecimento e a agilidade da iniciativa privada em prol do desenvolvimento do Estado.

De acordo com o secretário extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto, o PMI é um instrumento que permite que a iniciativa privada elabore os estudos técnicos e de viabilidade para projetos de concessão. Pelo procedimento, as empresas interessadas financiam os estudos, apresentando o modelo de contrato que será adotado na concessão e se remuneram pelo vencedor da licitação. “O PMI é um modelo consolidado, no qual a gente chama o mercado para que apresente estudos e modelagens que entenda que sejam viáveis para a concessão. Neste momento, os focos são os aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo, porque foram apontados em estudo de pré-viabilidade apresentado ao Estado como viáveis para concessão à iniciativa privada sem contrapartida do poder público”, esclareceu Busatto.

Depois de o edital ser publicado no Diário Oficial, empresas devem manifestar interesse ao Estado (até 30 dias) e entregar os estudos (até 120 dias). Após, os documentos serão analisados pelo governo. Antes da publicação final da concessão, prevista para abril de 2022, ainda serão realizadas consulta e audiência pública.

O processo do PMI está sendo conduzido pela Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ) e a pela Unidade de Concessões e PPPs da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). O edital de licitação será publicado no sote da Separ.

O Aeroporto Lauro Kortz de Passo Fundo está passando por obras no período no terminal de passageiros e na pista para voltar a receber voos.

Planalto News