Participação Popular e Cidadã: votação será amanhã

CRUZ ALTA – Todos os gaúchos estão convidados a darem sua parcela de contribuição na elaboração do Orçamento Estadual 2013 no dia 04 de julho. A data marca o Processo de Participação Popular e Cidadã, com a votação das prioridades de cada um dos municípios do Estado, a partir das Áreas e Programas definidos no Plano Plurianual (PPA).

Para este ano, a previsão do governo, anunciada pelo secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta durante o lançamento do Processo na Assembleia Legislativa, em abril, é no mínimo repetir os valores do ano passado, ou seja, R$ 165 milhões. Na ocasião, o Secretário ainda informou que num primeiro momento serão liberados R$ 85 milhões para distribuição entre as demandas aprovadas na Votação de Prioridades das 28 regiões dos Coredes em 2012, assim como R$ 48 milhões em recursos não pagos pelos exercícios anteriores.

A eleição das prioridades do dia 04 de julho segue o cronograma que no Corede Alto Jacuí iniciou em 12 de abril, com o lançamento do Processo de Participação Popular e Cidadã na Câmara de Vereadores de Cruz Alta e, posteriormente com as Assembleias Municipais em cada um dos 14 municípios do Corede. Em 06 de junho, a Câmara Municipal de Vereadores de Tapera, sediou o Fórum Regional, que definiu a cédula de votação do Processo de Participação Popular e Cidadã para o orçamento 2013 do Rio Grande do Sul e os delegados regionais titulares, José Carlos Severo Corrêa e Josiclei Tadeu de Paula e suplentes, Elizabeth Fontoura Dorneles e Jose Luiz Maia da Rosa.

Após eleitas as prioridades, mais uma importante etapa é o Fórum Estadual da Participação Popular e Cidadã, marcado para agosto, no qual o Corede Alto Jacuí será representado pelos delegados eleitos no Fórum Regional. O último passo no Processo de Participação Popular, depois do encontro estadual, é a elaboração, pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, do Orçamento Estadual para o próximo ano. O documento deve ser encaminhado pelo governador do Estado, à Assembleia Legislativa para a aprovação.

Como votar?

A Votação das Prioridades, uma das etapas finais do ciclo de debates sobre o Orçamento do Estado 2013, ocorre em todo o Rio Grande do Sul no próximo dia 04 de julho. Cada cidadão, com mais de 16 anos, poderá escolher na cédula até quatro demandas, com valor alocado e duas prioridades estratégicas regionais, incluídas na cédula de votação. A população pode participar de duas maneiras: pelo voto presencial ou pela internet.

As urnas manuais estarão disponíveis para a votação das 9h às 18h, em locais que serão organizados pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comundes). Também poderá haver urnas itinerantes, que circularão em cada município, ampliando o horário da votação até às 21h.

O eleitor deverá levar um documento de identificação (título eleitoral ou carteira de identidade), comprovando que está domiciliado em um dos municípios da região.
Pela internet, o horário de votação é maior, das 8h às 24h, no endereço: www.participa.rs.gov.br.

(Assessoria de Imprensa – UNICRUZ)

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