O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o brasileiro Leo Heller para ser o novo relator para o direito humano à água potável e ao saneamento. Heller é professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é pós-doutor pela Universidade de Oxford.

O especialista assume o cargo em 1 de dezembro de 2014. De Belo Horizonte (MG), o novo relator concedeu entrevista à Rádio ONU e afirmou “ter a convicção” de que o Estado precisa atuar fortemente para levar soluções a problemas como os que ocorrem no Brasil.

Prevenção

“Uma das questões centrais é adotar o planejamento como um meio de se pensar o futuro das ações de saneamento. Então, os problemas da mudança do clima, que aparentemente respondem, explicam parte do que está acontecendo em São Paulo hoje, se introduzidos em uma sistemática de planejamento de forma adequada, nós preveniríamos a ocorrência dos problemas ao invés de buscarmos soluções depois que eles acontecem.”

Leo Heller destaca que a falta de acesso à água poderia ser evitada em parte, caso as soluções fossem pensadas com antecedência. O novo relator da ONU explica que a desigualdade no setor não é um problema apenas no Brasil.

Falta de Assistência

“A região nordeste-norte do Brasil tem índice de cobertura menor. A zona rural tem índice de cobertura menor do que a zona urbana. Então, essa desigualdade é uma marca do desenvolvimento de um país como o Brasil como de outros. Uma política que trabalhasse com o conceito de direito humano à água deveria olhar com muita atenção para essas parcelas da população que são desassistidas e que têm menos capacidade econômica para arcar com as tarifas que as vezes podem ser elevadas para a capacidade de pagamento dessa população.”

Para tornar o acesso mais igualitário, Leo Heller sugere medidas como políticas de compensação e de subsídios. O novo relator da ONU para o direito à água e ao saneamento afirmou estar honrado com a nomeação, mas revelou que “será um trabalho desafiador”, já que problemas nas duas áreas afetam vários países em desenvolvimento.

(Rádio ONU)