No Rio, Dilma promete “não decepcionar” em relação ao Código Florestal

Em visita ao Rio de Janeiro nesta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff passou ao largo de temas espinhosos como o Código Florestal e a CPI do Cachoeira. O evento, com a presença do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes, era uma comemoração à marca de um 1,5 milhão de beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria, através do programa fluminense Renda Melhor e do Cartão Família Carioca, da prefeitura. Ao fim do discurso, quando questionada sobre o Código Florestal, Dilma deu apenas um sorriso. Ao secretário estadual de Meio Ambiente e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ela prometeu “não decepcionar”, sinalizando para um provável veto ao novo texto do Código Florestal, com as alterações feitas pelo relator Paulo Piau (PMDB-MG).

“Falei para a presidente Dilma que fiz um estudo preliminar de 25 a 30 pontos que poderiam ser vetados e substituídos por uma medida provisória. Coloquei-me à disposição dela e disse que estou em contato com a ministra Izabela (Teixeira, do Meio Ambiente). Falei que estávamos ansiosos e com grande expectativa em relação à atitude dela. Ela sorriu, disse que não ia nos frustrar, que honraria os compromissos dela e que tomaria medidas”, afirmou Minc.

Para o secretário, alguns pontos podem ser entendidos como uma anistia aos desmatadores e, por isso, deveriam ser vetados. “Desobrigam o desmatador a recompor as áreas desmatadas. Isso dá ideia de que o crime compensa”, afirma. Uma das críticas feitas pelo secretário foi a retirada do trecho que determinava que as instituições financeiras só concedessem crédito agrícola às propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Segundo Minc, Dilma afirmou que não vai “romper compromissos” nem “desguarnecer o meio ambiente”. “Entendi que ela vai tomar medidas. Com risinho, cúmplice, maroto e solidário, me falou: ‘Pode contar, vamos atuar, não vão ficar contraditório os compromissos que assumimos, não vamos decepcionar’”.

“Ao excluírem o CAR, exclui-se a possibilidade de controle e fiscalização sobre aqueles que estavam se empenhando a demarcar suas reservas legais e as Áreas de Proteção Permanente e os que não estavam. Serviria para orientar políticas para estimular regularização e penalizar os que insistissem em desmatar e contrariar as leis da floresta e da preservação. Isso acontece às vésperas da Rio+20, quando o Brasil vai ter que jogar um protagonismo muito grande”, diz Minc. O secretário alertou para um possível retorno do país ao status de inimigo do ambiente.

“O Brasil no passado ganhava prêmio motosserra, prêmio fóssil. Depois que conseguimos reduzir pela metade o desmatamento da Amazônia e o Brasil foi o primeiro pais em desenvolvimento a adotar metas de redução de metas de carbono, o Brasil passou a ganhar prêmio de pais amigo do planeta. Não podemos pôr esse patrimônio a perder com uma lei que desprotege nossas florestas. Passaram a motosserra no código ambiental e a presidente Dilma não permitirá que isso aconteça dessa forma”, disse.

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