Na noite de quarta-feira (23) realizou-se nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores uma reunião a fim de prestar esclarecimentos em relação ao Programa Municipal de Habitação no Condomínio Residencial Vila Nova.
Na oportunidade fizeram-se presentes todos os envolvido no processo, sendo eles, os inscritos classificados no programa, a Prefeita Teodora Lü8tkemeyer, Armando Roos e Pedro Paulo Falcão da Rosa, prefeito e vice eleitos, Secretário de Habitação Oli Padilha e sua equipe, o Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal Lucio Roberto Hackenhaar, o Gerente da Agencia Caixa de Não-Me-Toque Wânderson Schwedersky, o diretor da empresa Construir Construtora Marialvo Cazarotto, o Presidente do Conselho de Habitação Cristiano Farias de Lima e demais membros do conselho.
Na oportunidade fora anunciado as medidas necessárias para a continuidade do programa destacando que:
O programa fora elaborado para atender 96 famílias, através da execução do Condomínio Residencial Vila Nova I com a construção de 96 apartamentos distribuídos em quatro blocos, além de equipamentos urbanos como: pavimentação, rede energia, drenagem de águas pluviais; Esgoto sanitário (ETE); Água tratada (rede de distribuição, ligações domiciliares). Salão de festas/quiosque com churrasqueira e banheiro; Casa de lixo; Playground; Guarita e portão automatizado para entrada de veículos e Vaga de garagem (01 por apartamento).
Para a viabilidade do empreendimento fazia-se necessário o cumprimento de algumas exigências, sendo elas:
Lei Municipal Autorizativa – ATENDIDO
Decreto regulamentando o Programa – ATENDIDO
Processo Licitatório para seleção de empresa habilitada – ATENDIDO
Aprovação dos Projetos: setor de Engenharia e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal, Plano de Proteção Contra Incêndio (Bombeiros), CORSAN, RGE e CEF – ATENDIDO
Editais de inscrição, seleção e classificação das famílias interessadas – ATENDIDO
Possuir número suficiente de inscritos habilitados para o empreendimento – NÃO ATENDIDO
O programa não teve viabilidade por uma única razão: número insuficiente de inscritos (93) para atender o objetivo do empreendimento que é de 96 apartamentos.
Afim de viabilizar o programa, foram traçadas medidas para viabilizar o empreendimento e assim transformar o sonho das famílias em realidade. O primeiro passo consiste na Alteração do Projeto para 48 apartamentos tendo este o prazo até janeiro 2017. Após isso será aberto novo processo licitatório para seleção de Empresa a qual executara os projetos, etapa que tem previsão para ser executada entre janeiro/fevereiro 2017. Depois os projetos serão encaminhados aos órgãos envolvidos para proceder com as atualizações e aprovações (fevereiro/março 2017)
As famílias inscritas no programa permanecerão na mesma ordem de classificação, não sendo necessário alterar ou realizar novo processo, apenas será exigida a atualização de informações das mesmas e posterior serão encaminhadas para proceder com a formalização junto à Caixa Econômica Federal para análise de crédito e apresentação da documentação necessária (maio 2017).
A Prefeita Teodora Lütkemeyer comentou a respeito das medidas que serão tomadas e do empenho por parte da Administração em viabilizar este empreendimento.
“A casa própria é um sonho para estas famílias, e não podemos simplesmente deixa-las nesta situação de espera, por isso estaremos fazendo alterações junto ao projeto do Residencial Vila Nova afim de atender todas as exigências e concretizar este sonho, que não é somente das famílias inscritas mas também da Administração Municipal quando se propôs a executar este grande e pioneiro projeto habitacional! Pedimos aos inscritos um pouco de paciência, mas garantimos que tanto a atual Administração como a que assumirá o Município em 01 de Janeiro de 2017 não medirão esforços para tornar o Residencial Vila nova uma realidade”, enfatizou a Prefeita Teodora.
(Jaques Petry – Assessoria de Comunicação Prefeitura de Não-Me-Toque)
