Os pais ou responsáveis por crianças e adolescentes que estão cursando ou que iniciarão sua escolarização, nas escolas da Rede Municipal de Não-Me-Toque devem ficar atentos para o período de matrículas e rematrículas, que serão feitas nas próprias escolas.

Educação Infantil

Nas escolas de Educação Infantil, as rematrículas acontecerão nos dias 24 e 25 de novembro de 2016, nas próprias escolas

Já as matrículas acontecem nos dias 07 e 08 de dezembro de 2016, nas turmas onde houverem vagas, nas próprias escolas, obedecendo a inscrição realizada em 2016 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Critérios para matrícula:
· Idade mínima para ingresso 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos até 31 de março de 2017;
· Serão disponibilizadas vagas novas para turno integral às crianças cuja família atender prioritariamente os critérios estabelecidos no Decreto nº 258/13, quanto a organização da oferta de vagas para a Educação Infantil, turno integral, no Sistema Municipal de Ensino;
· As crianças que se inscreveram no ano de 2016 e não foram contempladas com a vaga, serão priorizadas no ano de 2017, caso houver vaga, sem a necessidade de nova inscrição;

No período de 02 de janeiro a 12 de fevereiro de 2017, haverá recesso nas Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, sendo o início das atividades escolares com os alunos, nas Escolas de Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino será dia 13 de fevereiro de 2017.

Ensino Fundamental

Nas escolas de Ensino Fundamental as rematrículas também acontecem de 24 e 25 de novembro de 2016, nas próprias escolas.

Já as matrículas serão realizadas de 20 e 21 de dezembro de 2016, nos anos onde houverem vagas, nas próprias escolas.
Critérios para Rematrículas:
· Os alunos matriculados que já estão frequentando as aulas irão permanecer no mesmo estabelecimento de ensino desde que residam no Bairro em que a Escola está situada ou Bairros próximos a ela, conforme Decreto nº 258/13, exigindo-se a presença dos pais ou responsáveis para sua confirmação, no período supra determinado, no horário de funcionamento da escola;
· A troca de turno, somente acontecerá se houver vaga;
· Se houver mais de um interessado por vaga, a decisão será feita por sorteio na presença dos pais, em horário, data e local previamente estabelecido;
Critérios para Matrículas:
Idade mínima de 04 (quatro) anos até 31 de março de 2017, para ingresso na Educação Infantil (pré-escola);
Documentação para matrícula de alunos novos:
1) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
2) cópia do Documento de Identidade (se possuir);
3) histórico escolar ou atestado de transferência, para alunos que já frequentavam a escola;
4) cópia do comprovante de residência (água ou luz);
5) cópia do comprovante de vacina da hepatite à partir dos 11 anos;
6) cópia da caderneta de vacinação para alunos da Educação Infantil.
Residir mais próximo da Escola (zoneamento). Pais ou responsáveis que matricularem seus filhos em escola de outro Bairro deverão assinar Termo de Compromisso;

(Jaques Petry – Assessoria de Comunicação Prefeitura de Não-Me-Toque)