A presidente da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, Paula Samuel van Schaik acompanhou na noite deste domingo (10), no auditório da Prefeitura de Não-Me-Toque, a posse dos cinco conselheiros tutelares eleitos no pleito de quatro de outubro do ano passado. Além da Presidente do Legislativo Municipal, prestigiaram a diplomação, a prefeita Teodora Lütkemeyer, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, Luciane Kissmann, a coordenadora do CRAS, Silvia Nemeck Loss, a atual coordenadora do Conselho Tutelar, Celia de Vargas, secretários municipais, vereadores, imprensa e membros da comunidade não-me-toquense.
Foram diplomados os conselhos tutelares, Derli Vargas Witcel, Elena Maria de Quadros Costa, Roberto Antônio Kirinus, Rosane Marai Barboza e Vanise Beatriz Fritzen da Silva e suplentes Flávia Fritzen, Marcelo Prates, Noeli Terezinha Barboza D’Amaratt e Rosane Fátima de Oliveira.
Concurso:
A escolha dos conselheiros tutelares é dividida em duas etapas. A primeira é o processo seletivo, com prova de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório. A segunda é a eleição, prevista para 4 de outubro, primeiro domingo do mês. O teste específico aconteceu em 5 de junho.
Conselho Tutelar: é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes de todo o Brasil e garantir proteção total a eles, concebido pela Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.
O conselheiro é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, age preventivamente quando fiscaliza entidades, mobiliza a sua comunidade para o exercício de direitos assegurados a todo cidadão, cobrando o melhor acompanhamento e o atendimento à criança e ao adolescente, bem como a sua família.
(Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Não Me Toque)