NÃO-ME-TOQUE – Prefeito recebe integrantes do Movimento Caminhando por Não-Me-Toque

Depois do manifesto que contou com a participação de 400 pessoas, o Governo Municipal e o Poder Legislativo receberam os líderes da mobilização, Isaías Hepp, Anderson Tiago Doneda e Fernando Dominique Frank, no dia 28 de junho e apresentaram as reivindicações para educação, saúde, segurança e alguns pedidos de melhoria nas estradas, na iluminação pública e melhor destinação do dinheiro público.

Na sala de reuniões da Prefeitura, dia 27 de agosto, os representantes do Movimento, Ricardo Liedke Rosa, Fernando Dominque e Bea Frank foram novamente recebidos pelo prefeito Antônio Vicente Piva, pela vice-prefeita Teodora Lütkemeyer e pelo secretário de Saúde Marco Costa. Também neste encontro receberam do Poder Executivo um documento em resposta a pedidos de esclarecimentos sobre questões relacionadas à educação, saúde e segurança. Até o momento os representantes não solicitaram outra agenda.

“Contamos com o gabinete aberto todas as quartas-feiras à tarde, onde recebemos as pessoas interessadas em ter um contato direto com o prefeito, onde ouvimos solicitações, esclarecemos dúvidas, enfim, estamos abertos para ouvir a população. Há também o portal da transparência, que conta com informações de domínio público para conhecimento de todos”. Destacou o prefeito Antônio Vicente Piva.

OF. nº 131/13-GABVP. Não-Me-Toque RS, 26 de agosto de 2013
Ao Movimento Caminhando Junto por Não-Me-Toque
Não-Me-Toque – RS

Assunto: Carta apresentada ao Poder Executivo Municipal.
Tendo em vista a manifestação realizada nesta cidade, no dia 20 de junho de 2013, organizada pelo “Movimento Caminhando Junto por Não-Me-Toque”, oportunidade em que foi entregue ao Prefeito Municipal uma carta contendo prioridades e exigências, a qual a Administração Municipal acolhe e aproveita para apresentar algumas informações sobre as reivindicações de melhorias na educação, saúde, segurança e outros:

Educação
Em relação aos questionamentos da área da Educação, destacamos que muitos destes apontamentos dependem única e exclusivamente do Governo do Estado, quando se trata de Escolas e capacitação, remuneração e valorização dos professores.

O Município dispõe de Plano de Carreira do Magistério Municipal que foi elaborado ouvindo os professores e seus representantes, bem como possui a Formação Continuada de Professores, o Programa “A União faz a Vida” e o Projeto “Nessa Escola, a Família também estuda” que tem intuito de capacitação dos professores, melhorando a qualidade de ensino.

A Administração Municipal investe constantemente nas escolas com melhorias, reformas, segurança, manutenção e ampliação de espaços.

Quanto a remuneração o Município paga desde 2009, o Piso Nacional do Magistério, para todos os professores do quadro municipal de professores.

Como prevê a CF, a definição das responsabilidades da União, Estados e Municípios, torna-se difícil interferir na gestão da esfera Estadual, quando se trata do Magistério Estadual.

No entanto, como gestores municipais estamos pressionando de todas as formas a Construção do novo Prédio da Escola Solano, por diversas vezes solicitamos reunião com o Secretário Estadual de Educação, mas não logramos êxito, há pouco interesse ou até descaso em nos ouvir. Continuamos, agora com o apoio dos estudantes, manifestando nosso interesse em que este projeto se realize o mais breve possível, através de mobilização conjunta realizada no ultimo dia 25/07/13, quando da visita do Governador do Estado, Tarso Genro, na cidade de Tio Hugo, quando foi entregue abaixo assinado requerendo a agilização da construção.

Quanto a ajuda aos universitários, há o convênio com a ACREU com repasse de R$ 20.000,00 além da parceria no Campeonato Municipal de Futsal, onde os universitários colaboram na venda de ingressos e a renda é revertida para a ACREU.

Saúde
O Município adquiriu com recursos próprios 01 ambulância zero km, totalmente equipada e já tem recurso estadual depositado, para aquisição de mais uma ambulância.

Há o Edital de Credenciamento dos Hospitais em andamento, para renovarmos o Convênio com os Hospitais sobre o Plantão Médico, porém a maior dificuldade é a disponibilidade de profissionais médicos para atuação do Plantão, fato que ocorre em todos os municípios de pequeno e médio porte na região, o que inflaciona os custos para os hospitais e dos municípios.

A SAMU está em andamento. Os Hospitais foram oficiados para apresentar projeto até dia 23/08. No dia 29/08 a Comissão Especial do SAMU ser reunirá para apreciar e encaminhar o parecer técnico.

Capacitação de motoristas, os motoristas fizeram curso de socorrista nos dias 01,02,03 e 04 de agosto. Outra turma acontecerá nos dias 16, 17, 18 e 19 de agosto.

Saúde Mental: é repassado para o CAPP 8.000,00 por mês para os atendimentos e mesmo assim não consegue atender à toda demanda.

Segurança
As Câmeras de Videomonitoramento estão funcionando plenamente, o convênio com o COMAJA foi assinado para a Instalação em 2014 de mais 08 câmeras.

Sobre a iluminação pública está se realizando um estudo para melhorar a iluminação pública, sendo que a Praça Central será o primeiro local que terá melhoria na iluminação.

Sobre uma Unidade de Corpo de Bombeiros após a uma reunião que aconteceu em 21/05/2013 em 11/07/2013, foi instalada a Comissão Pró-Bombeiros, que visa realizar estudos de viabilidade para instalação da Unidade de Corpo de Bombeiros. Uma resposta do diagnóstico inicial deverá se dar até início de setembro de 2013. A Câmara de Vereadores irá devolver subsídio para aquisição do caminhão. A Prefeitura irá alugar espaço para a sede dos bombeiros. Próximo dia 09/08 será iniciado a elaboração do termo de convênio.

Outros
Quantos as estradas, solicitamos audiência com o Diretor do Geral do DAER para tratarmos dos assuntos das estradas estaduais, mas não conseguimos agenda. No dia 25/07/13, entregamos ao Sr Governador do Estado Tarso Genro, dossiê fotográfico sobre a situação calamitosa da rodovia. Naquela data ficou certo que os Prefeitos da região deverão ser recebidos pelo Diretor do Daer sobre o assunto, fato que até hoje não ocorreu, mas continuamos insistindo.

Encaminhamos ofícios e não recebemos retorno a respeito da melhoria da estrada entre Não-Me-Toque x Carazinho e sobre o trevo em frente aos Roos.
Os buracos na cidade foram agravados com as chuvas, mas já houve a operação tapa-buraco, bem como estamos estudando viabilidade de recapeamento em alguns trechos mais críticos.

A respeito de diárias para os servidores públicos, isto está previsto na Lei Complementar nº 012 de 21/05/02, como direito do servidor que se desloca para fora do Município para prestar serviços em nome da municipalidade. E quanto a exigência de comprovação dos gastos das mesmas, isso é exigido sim e é entregue pelo servidor, bem como o relatório de viagem, ao setor responsável que mantém isso nos arquivos para devida comprovação.

A Administração Municipal coloca-se à disposição do “Movimento Caminhando Junto por Não-Me-Toque” para ouvir os anseios da comunidade e juntos construírem uma cidade cada vez melhor de se viver, com mais educação, mais saúde, mais segurança e mais qualidade de vida.
Atenciosamente,

Teodora Berta S. Lütkemeyer Antônio Vicente Piva
Vice-Prefeita Prefeito Municipal

(Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Não-Me-Toque)

Compartilhe: