Depois da comoção causada pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria, uma iniciativa do Ministério Público e das Associações dos Municípios unirá esforços para evitar uma nova tragédia. Foi lançado nesta quinta-feira, 18, no auditório da Instituição, o Programa de Ação Compartilhada de Prevenção a Sinistros. O objetivo é buscar soluções rápidas para a adequação às normas de prevenção a incêndios por meio de um conjunto de ações cooperadas para a regulamentação e adequação das construções públicas, privadas e comunitárias/privadas nos municípios gaúchos.
Representando o Poder Executivo estavam presentes o prefeito Antônio Vicente Piva, Ivan Cesar Machry, secretario municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Luiz Roberto Godoy Kuhn, coordenador do Núcleo de Castro e Fiscalização; e Paulo Malaquias, assessor jurídico.
Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, ressaltou todo o trabalho que vem sendo realizado pelo MP diante da tragédia de Santa Maria, não somente na parte criminal, mas em todas as áreas que envolvem o caso. “Não queremos apenas apontar problemas, mas apresentar soluções”, disse sobre o Programa de Ação Compartilhada.
A apresentação do Programa foi feita pelo diretor da consultoria em direito público, Gladimir Chieli. De acordo com ele, o primeiro passo será o mapeamento dos locais, já que vários destes espaços não estão sequer registrados junto às autoridades, como, por exemplo, salões comunitários ou paroquiais, CTGs ou clubes sociais, muitas vezes em regiões afastadas do centro das cidades.
Na segunda fase, está prevista a criação e fiscalização de cronograma segmentado de aparelhamento dos espaços do equipamento mínimo (extintores, iluminação de emergência e portas especiais), respeitada a classificação das edificações por critérios legais, tais como os de nível de risco ao patrimônio e à vida e, ainda, o da destinação da edificação.
Por fim, está prevista ação de capacitação e orientação de agentes públicos e comunitários para difusão das informações básicas de gestão de sinistro, atividade que seria desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
Os prédios que estiverem irregulares terão prazos para promover a adequação, que serão fiscalizados pela Prefeitura. Os prazos serão definidos a partir do grau de risco de cada local. No caso dos espaços com fins lucrativos, como bares, restaurantes ou casas noturnas, a adequação terá de ser imediata.
“Temos a firme convicção de que temos que fazer alguma coisa. Que esta tragédia mude de verdade a nossa cultura em termos de prevenção, como Prefeito da Cidade sou responsável por qualquer irregularidade, por isso vamos fiscalizar e notificar quem for necessário, pois temos que adotar medidas de segurança. Não é nosso objetivo prejudicar nenhuma comunidade em não autorizar a realização de eventos, queremos sim como em todo o pais estabelecer medidas de prevenção e segurança”, enfatizou o prefeito Antonio Vicente Piva.
(Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Não-Me-Toque)
