Na noite de quarta-feira (22), foi apresentado para a comunidade na Câmara de Vereadores o Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA). A elaboração do plano é uma ação desenvolvida dentro do Programa “Prefeito Amigo da Criança” e fundamenta-se no compromisso dos dirigentes municipais em priorizar a infância e a juventude em sua gestão e avançar na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Estiveram presentes na oportunidade a Prefeita Teodora Lütkemeyer, Secretários Municipais, Vereadores e representantes de entidades.
Dada a importância deste tema os diversos atores do governo e da sociedade civil reuniram esforços para que este Plano dê direção e significado para ações e políticas voltadas para as crianças e adolescentes. A Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação (CMAA) organizou a metodologia de trabalho onde fizeram algumas combinações como a criação de subcomissões divididas por tema e que se reuniriam para estudar os dados e levantar um diagnóstico de cada área (Saúde, Educação e Assistência Social). Assim as subcomissões foram se reunindo, levantando dados e elaboraram um diagnóstico da realidade municipal frente as políticas para crianças e adolescentes. Também, vem sendo levado em conta, , as Políticas já em execução que estão sendo trabalhadas pelas diferentes áreas de atendimento das crianças e adolescentes, tais como Programas desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Cultura e Desporto, Saúde.
Este Plano, com vigência para os anos de 2015/2016, conforme adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança será revisado e a execução de suas ações avaliadas pela Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação que se reunirá uma vez a cada semestre nos próximos dois anos, onde registrará em ata os apontamentos realizados.
Consolidado o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência 2015/2016 será encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), que deverá dar a este Plano a aprovação formal. Para que o mesmo se converta em política municipal, com perspectiva de continuidade, orientando ações de diferentes gestões, será encaminhado ao Legislativo Municipal.
(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Não Me Toque)
