NÃO-ME-TOQUE – Contribuição de Melhoria permite continuidade em obras de pavimentação na Rua Pastor Theophil Dietschi

Na quinta-feira (12), o auditório da Prefeitura Municipal abriu suas portas para a realização da Audiência Púbica para tratar da continuidade das obras de pavimentação junto a Rua Pastor Theophil Dietschi, trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Paraíba e no trecho entre a Rua Coronel Alberto Schmitt e Rua Pinheiro Machado.

A audiência contou com a presença dos proprietários de imóveis do local, da Prefeita Teodora Lütkemeyer, do Secretário de Obras e Saneamento João Carlos Loeff e do Secretário de Finanças Naor Kümpel. Também estiveram presentes o Coordenador do Núcleo de Fiscalização Tributária da Prefeitura, Fabrício Jonas Sprandel, o Engenheiro Civil, Claiton Klein e o Engenheiro Civil da Empresa Geoplata Georreferenciamento e Engenharia, André Oliveira da Silva.

Saudando os presentes, a Prefeita Teodora Lütkemeyer enfatizou que a realização da obra de infraestrutura em mais estes trechos é uma das metas desta Administração, que quer dar continuidade a pavimentação que já foi realizada em parte da Rua Pastor Theophil Dietschi e em trechos arredores.

O projeto prevê que a obra seja feita através da contribuição de melhoria, e para que esta se torne possível são necessárias algumas etapas que são: I – Realização da audiência pública, II – Lei específica relativa à obra a ser realizada, III – Edital de especificação da obra e, IV – Notificação dos contribuintes beneficiados direta ou indiretamente.

A Administração encaminhará à Câmara de Vereadores projeto de lei específico da obra, que após ser aprovado, será realizada a licitação e após conclusão de parte ou total da obra os moradores serão notificados para pagar um valor referente a melhoria realizada.

O Secretário João Carlos aproveitou a ocasião para pedir que os proprietários que tiverem árvores no passeio público e que desejam retirá-las, entrem em contato com a Administração para encaminhar o licenciamento, salientando que é importante fazer a retirada antes de iniciar a execução da obra de infraestrutura.

O engenheiro civil responsável pelo projeto André Oliveira da Silva fez a apresentação do projeto que prevê pavimentação asfáltica em CBUQ, incluindo microdrenagem, construção de bocas de lobo, passeios públicos e a sinalização horizontal e vertical, sendo um investimento total aproximado de R$ 575.806,12. Deste valor, 37,10% será custeado pelos proprietários e 62,90% será de contrapartida do Município. Os custos poderão sofrer variações após processo licitatório.

A expectativa é que a obra seja executada nos primeiros meses do próximo ano.

(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Não-Me-Toque)

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