As audiências no Fórum, que tratam de violência doméstica acompanhadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB – Subseção de Não-Me-Toque, devem retornar no mês de maio, informou a advogada Andressa Brasil, integrante da comissão que contribui para a causa de forma voluntária, sem cobrança de honorários. As advogadas a OAB de NMT se revezam e acompanham a vítima nas audiências relativas a casos de violência doméstica (Maria da Penha). A maioria das situações estão relacionadas a ameaça verbal, a minoria são agressões físicas que resultam em lesão corporal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, no sábado (25/04), um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica. A medida acontece após confirmação do aumento dos casos de violência contra a mulher registrados nas Delegacias de Polícia durante o isolamento social.

As atividades do Poder Judiciários foram suspensas com a pandemia do coronavírus (Covid-19) para o período de 19/03/2020 a 30/04/2020, com atendimento em regime especial das urgências, das 09h às 18h e após tal horário em regime de plantão, pelo telefone (54) 9 9983-5843. Petições via e-mail: [email protected].

A Folha do Sul