A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realiza anualmente no litoral gaúcho sua Assembleia Geral Ordinária de Verão, voltada a debater com prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de todo o Rio Grande do Sul temas que afetam diretamente os municípios e seu desenvolvimento. A Prefeita Teodora Lütkemeyer e a Secretária de Gabinete Katiusca de Oliveira participaram do encontro, que foi realizado em Torres, de 27 a 29 de Janeiro, com o patrocínio do Badesul, Corsan e Marcopolo.
Com o tema “Ideias para superar a crise”, a edição deste ano promove um amplo debate sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e as perspectivas para a economia em 2016. O tema escolhido foi pensando devido a preocupação de prefeitos e prefeitas em seu último ano de mandato.
“Os Municípios passam por dificuldades financeiras e precisam ao final de cada exercício prestar contas e fechar seus números para não serem apontados pelo Tribunal de Contas. Neste ano a preocupação é dobrada, pois ao final do ano nós gestores precisamos entregar a máquina pública com suas contas em dia”, disse a Prefeita Teodora.
As atividades iniciaram na noite de quarta-feira (27) com um jantar de confraternização, realizado na Sociedade Amigos da Praia de Torres. Já na quinta-feira (28), aconteceu a solenidade de abertura do evento no auditório da Ulbra com o Presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador; o governador do Estado em exercício, José Paulo Cairoli; prefeita de Torres, Nilvia Pereira; presidente da Amlinorte, Cilon Rodrigues da Silveira; presidente do Tribunal de Contas do RS, Marco Peixoto; subdiretor regional da Defensoria Pública de Torres, Nelito Celso Villete; subprocurador-geral de Justiça do RS, Fabiano Dallazen; presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; presidente em exercício da Assembleia Legislativa do RS, Ronaldo Santini e a senadora Ana Amélia Lemos.
O presidente da Famurs abriu o evento falando sobre as conquistas e desafios da Famurs. A principal atração durante o primeiro dia foi a palestra do jornalista Pedro Ernesto Denardin, que comandou um painel com o tema “Ideias para superar a crise”.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tratou da pauta municipalista na última palestra do dia. Ziulkoski abordou, entre outros assuntos, o impacto do piso salarial do magistério nas finanças dos municípios e a Marcha dos Prefeitos em Brasília. “A Assembleia de Verão é um evento tradicional da Famurs, uma oportunidade importante para debater a temática municipalista”, avalia Ziulkoski.
Na manhã da sexta-feira (29), a defensora pública Adriana do Nascimento falou sobre regularização fundiária. Na sequência, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou orientações sobre os cuidados que os prefeitos devem ter com as contas públicas ao concluir o mandato. “Nós vamos abastecer de informações todos os gestores para que evitem penalizações. Um dos meus objetivos como presidente do Tribunal de Contas do Estado é estreitar a relação com os prefeitos”, explica. Para que os gestores municipais evitem problemas com a Justiça Eleitoral durante o pleito deste ano, será promovido, a partir das 14h, o painel “Processo eleitoral e condutas vedadas”.
O Município de Não-Me-Toque assim como os demais municípios gaúchos enfrenta inúmeras dificuldades com o repasse de recursos, sendo algumas delas mais presentes em áreas específicas como a Educação, com a falta de vagas nas escolas de Educação Infantil. Já na área da Saúde em 2015, foram mais de R$400 mil reais que deixaram de ser repassados ao nosso município, o que acarretou em dificuldades em manter alguns programas e na distribuição de medicamentos, sendo preciso utilizar recursos próprios.
“Todo o país passa por um momento delicado, em que os gestores precisam trocar experiências para juntos encontrarem soluções e manter os serviços à população funcionando e ao mesmo tempo continuar investindo no desenvolvimento do seu Município. Não-Me-Toque é um dos municípios do Rio Grande do Sul que mais apresenta crescimento e atrai inúmeras pessoas e investidores e portanto não pode ficar esperando que este momento passe para dar continuidade ao seu desenvolvimento. A Administração Municipal precisa buscar alternativas e fazer ações planejadas, e a Assembleia da Famurs é uma ótima oportunidade de encontrar soluções”, enfatizou a Prefeita Teodora.
(Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Não Me Toque)
