A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está atenta a uma prática criminosa que agride o meio ambiente e contribui para o aumento nos casos de doenças endêmicas como a Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. A criação de depósitos de lixo irregular prejudiciais tanto ao meio ambiente pelos materiais poluentes depositados quanto a saúde pública devido a proliferação de pragas urbanas.

A prática de depositar lixo irregularmente é considerada Crime Ambiental conforme a Lei 9605/98, Decreto Federal 6514/08 e Lei Municipal 033/99 (Código de Posturas) sendo passível de Multa de até R$ 5.000,00 dependendo da gravidade da infração.

Nos últimos dias a equipe de fiscalização do Departamento de Meio Ambiente constatou um depósito de entulhos final da Rua Gustavo Endruweit, equina com a Rua André Lange. O proprietário do terreno onde os entulhos foram depositados foi notificado a fazer a limpeza do terreno e receberá uma multa.

A equipe do Departamento de Meio Ambiente lembra a população que durante o ano são feitas campanhas para destinação correta de grande parte de materiais, porém estes podem receber o destino correto durante o ano todo, tendo em vista que no Município existem empresas para descarte, principalmente no que tange entulhos como restos de construção.

Roberto Reichert Barboza, Coordenador do Núcleo de Fiscalização Ambiental comenta que neste caso a limpeza foi feita pelo proprietário do terreno, mas em muitos casos a limpeza tem de ser feita pela equipe da Administração.

“Jogar lixo em locais impróprios acarreta muitos prejuízos ao município, já que as máquinas e pessoal que estavam sendo utilizadas poderiam estar prestando outro tipo de atendimento à população, além de que os custos para limpeza saem dos cofres públicos, ou seja do dinheiro dos contribuintes que acabam se prejudicando duas vezes” comenta.

Faça sua parte, mantenha sua cidade limpa e saudável.

Jaques Petry – Assessoria de Comunicação Prefeitura de Não-Me-Toque