Valores foram depositados no dia 31 de dezembro e precisam ser destinados para quitação de dívidas previdenciárias ou investimentos
Um valor aguardado com muita expectativa pelos prefeitos da região foi depositado no dia 31 de dezembro. Mesmo que os milhões de reais recebidos pelos municípios gaúchos tenham ficado aquém do que era aguardado, os recursos da cessão onerosa do petróleo – uma partilha que o Governo Federal efetuou entre todos os Estados e municípios do país a partir do que foi arrecado em um leilão de bacias de exploração de petróleo realizado em novembro passado – foram comemorados pelos gestores municipais, já que se tratou de um recurso extra que adentrou os caixas das prefeituras.
Conforme o Vice-Presidente da Federação de Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, o montante contribuiu para o fechamento das contas dos Executivos municipais.
“Foi um valor recebido pelos municípios com muita expectativa e com muito alento, porque o montante contribuiu para o fechamento das contas dos municípios, já que 2019 foi um ano muito difícil para a maioria das prefeituras brasileiras, em especial para as do Rio Grande do Sul, diante das dificuldades econômicas”, afirma o vice-presidente.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Famurs, 75% dos municípios do Estado adotaram alguma medida para conter despesas no decorrer de 2019. “Diante dessa realidade e ainda que o valor depositado tenha sido a metade daquilo que inicialmente havia sido divulgado, foi um valor muito importante para os municípios começarem bem o ano”, afirma Emanuel Hassen de Jesus.
Novos valores podem ser transferidos em 2020
Ainda conforme o vice-presidente da Famurs, há uma expectativa para novos repasses da cessão onerosa do petróleo no decorrer deste ano. Mas, para isso o Governo Federal precisará colocar a venda áreas de exploração de petróleo. Na venda realizada no fim do ano passado, das quatro áreas, apenas duas foram comercializadas, o que abre a possibilidade de novas rodadas de negociações neste ano.
“Para Estados e, principalmente, municípios, novos repasses neste ano seriam importantíssimos, porque da mesma forma que tivemos um 2019 difícil, a previsão da Famurs não é otimista para este ano. Ainda mais com os atrasos de repasses de áreas como saúde pelo Governo do Estado e Assistência Social pelo Governo Federal, que causam um problema grave no fluxo de caixa das cidades, obrigando prefeitos e prefeitas suprir essas necessidades com verbas previstas inicialmente para outras áreas”, relata o representante da Famurs.
Emanuel Hassen cita ainda outra situação que coloca 2020 como mais um período desafiador para as contas públicas municipais. “Por ser ano eleitoral, ao natural, os prefeitos ‘colocam o pé no freio’, porque no fim deste ano é preciso que o mandato do gestor, no mínimo, encerre no ‘zero a zero’ para que as contas dele sejam aprovadas pelo TCE”, expõe o prefeito.
Recursos devem ser direcionados para investimentos ou déficit previdenciário
Inicialmente, os recursos da cessão onerosa seriam repassados para as unidades federativas do país com a finalidade exclusiva de serem utilizados para quitação de débitos dos Executivos com suas previdências. Mas, após pressão dos prefeitos, os legisladores federais permitiram que o repasse pudesse ser usado também para investimentos.
No caso da Prefeitura de Carazinho, o valor de pouco mais de R$ 1,6 milhão recebido pelo Executivo municipal ainda não possui uma destinação definida. “Como todos os municípios, Carazinho também recebeu os valores e dentro do que estava previsto. Agora, esse recurso está à disposição da Administração Municipal, que vai definir nos próximos dias quanto será repassado para a quitação de despesas previdenciárias e quanto será utilizado para investimentos”, explica o Secretário da Fazenda carazinhense, Adroaldo De Carli.
Valores que alguns municípios da região receberam da cessão onerosa
Passo Fundo – R$ 3.581.615,28
Carazinho – R$ 1.674.724,20
Marau – R$ 1.256.043,15
Não-Me-Toque – R$ 837.362,10
Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto – R$ 418.681,05 cada
Diário da Manhã
