SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu nesta terça-feira que a Monsanto pode retomar a cobrança de royalties pela soja Roundup Ready no Estado, informou a empresa.

Os valores cobrados serão depositados judicialmente enquanto se aguarda o julgamento do mérito.

“Nos demais estados brasileiros, a cobrança de royalties também será retomada e continuará sendo documentada e registrada”, afirmou a Monsanto em nota.

Em 17 de outubro a multinacional informou que estava suspendendo temporariamente a cobrança de royalties da soja Roundup Ready em todo o Brasil, após ser expedida uma liminar da Justiça Estadual determinando a suspensão do pagamento em Mato Grosso.

A liminar da Justiça em outubro saiu após uma ação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), que considera que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR venceu em setembro de 2010, tornando-a de domínio público.

A Associação dos Produtores de Soja de MT (Aprosoja), uma das entidades que questiona os royalties, disse que a decisão dos magistrados nesta terça-feira, de obrigar que o dinheiro seja depositado pela Monsanto em uma conta judicial, é uma vitória.

“É uma maneira diferente de se chegar ao mesmo resultado, que é não deixar a Monsanto cobrar sobre algo que não tem direito”, disse o vice-presidente da Aprosoja, Ricardo Tomczyk.

Com a retomada da cobrança anunciada nesta terça, a Monsanto se diz confiante de que seus direitos serão preservados.

“Esse é um passo positivo que reforça nossa confiança em nossa posição jurídica e destaca que a primeira geração da soja Roundup Ready é protegida por direitos de propriedade intelectual estabelecidos na legislação brasileira”, disse o diretor jurídico da Monsanto para América Latina, Todd Rands, na nota.

Tomczyk lembra que a ação principal sobre o mérito da cobrança dos royalties ainda está aberta e acredita que uma decisão final levará anos para ocorrer.

A soja transgênica RR é resistente ao herbicida e amplamente utilizada no Brasil há vários anos.

Na temporada passada, cerca de 85 por cento da área com soja do Brasil foi semeada com a soja transgênica, segundo especialistas.

Reuters