MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância

Ministério da Educação (MEC) publicou na edição do dia 15 de fevereiro de 2013 do Diário Oficial da União (DOU) portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância.

A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) — que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

Em janeiro de 2013, o Ministério da Educação havia autorizado o funcionamento de 69 cursos superiores em instituições privadas.

Ministério da Educação

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