Governador esclareceu sobre destinação de recursos federais no RS durante a pandemia
O governador Eduardo Leite respondeu ao presidente Jair Bolsonaro sobre a destinação dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e demais Estados durante a pandemia. O presidente insinuou, em redes sociais, que governadores estariam desviando recursos federais, o que causou reação de 16 governadores, que apontam informações distorcidas por parte do chefe da Nação.
“Em função das fake news que se disseminam e da mentira que é oficialmente patrocinada pelo governo federal, com distorção de fatos, de dados e de informações, procurando gerar mais confusão na população, não bastasse já a confusão que o presidente da República gera ao defender tratamentos sem recomendação científica, confusão nas vacinas, agora, também faz sobre a aplicação de recursos.
Segundo Leite, no fim de semana, Bolsonaro fez uma postagem no Twitter em que informa ter repassado R$ 40,1 bilhões em 2020 ao RS, “como se fosse um gesto de bondade de um gestor público preocupado com o avanço da doença entre os gaúchos. Não existe dinheiro federal, dinheiro do Bolsonaro, dinheiro do Leite: existe dinheiro da população, que é recolhido e precisa ser aplicado de acordo com regras constitucionais”, acrescentou o governador.
Os R$ 40,1 bilhões misturam valores referentes a vários compromissos, inclusive as transferências constitucionais obrigatórias. “Se ele quiser usar este número, uma pergunta precisa ser feita: como os gaúchos mandaram R$ 70 bilhões em impostos federais para Brasília em 2020, onde estão os outros R$ 30 bilhões que não voltaram?”, questionou.
Um dos principais pontos de equívoco é sobre os repasses feitos por conta das perdas de arrecadação dos Estados e dos municípios (Lei Complementar 173), recursos que não eram vinculados, ou seja, o governo do Estado poderia usar livremente em despesas correntes. O RS recebeu R$ 1,95 bilhão entre abril e julho de 2020.
“O socorro não foi uma iniciativa do governo federal. Foi uma iniciativa do Congresso Nacional, sensível à necessidade de recompor as receitas dos Estados”, afirmou o governador.
O Rio Grande do Sul também recebeu outras compensações federais por conta dos efeitos da pandemia. Foram R$ 259 milhões destinados à Secretaria da Saúde (SES) para reforçar os hospitais públicos, filantrópicos e próprios que formam a rede de atendimento estadual. Também, a título de auxílio, foi feita a cobertura das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPM), que gerou uma reposição federal ao Rio Grande do Sul de R$ 126 milhões. Adicionalmente, o BNDES repactuou, com base na mesma LC 173, R$ 78,4 milhões de parcelas de financiamentos que venceriam ao longo de 2020.
Repasses específicos
Para o enfrentamento específico da Covid-19 na saúde, o governo federal destinou R$ 567 milhões do Fundo Nacional da Saúde ao Fundo Estadual da Saúde (FES-RS). No regramento para uso dessa verba, já havia definição prévia por parte do governo federal quanto à destinação: sempre com uso restrito ao combate à pandemia, o que tem sido integralmente observado.
O recurso já foi executado no que diz respeito a transferências para hospitais em 99%. Desse total, a SES informa – e pode ser aferido no site de transparência do governo (https://coronavirus.rs.gov.br/transparencia) – que R$ 310,5 milhões já foram gastos nos hospitais, e R$ 214,8 milhões foram gastos com diversas ações (dados de janeiro de 2021). Entre os gastos estão os mais diversos tipos de equipamentos.
Também por iniciativa do Congresso Nacional, o governo federal repassou valores expressivos à indústria da cultura, com a Lei Aldir Blanc. Por meio dela, os profissionais gaúchos receberam R$ 74,9 milhões, sendo que todo o valor foi aplicado pela Secretaria da Cultura.
Créditos: Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
